Eleições 2016: propaganda eleitoral no rádio e na TV terá duração de 35 dias

A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será  29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457.

Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acredita que a alteração corrige uma distorção que impactava negativamente o radiodifusor.

“As alterações na lei foram uma medida inteligente. O tempo excessivo de propaganda eleitoral vem em prejuízo de todos: eleitores e candidatos. As inserções, por outro lado, mantêm a audiência de rádio e TV”, disse o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik.

Critérios para distribuição

O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral. A Resolução que disciplina as regras para a propaganda prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Confira aqui a íntegra da Resolução nº 23.457.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Políticos vianenses repudiaram a entrega do PC do B a Magrado Barros

Segundo a carta, o grupo do atual candidato do PSDB : “representam o que de mais nocivo e perverso passou pela administração de Viana”.

A política tem suas nuances e contradições, em Viana não poderia ser diferente.

Era 06 de setembro de 2015, quando meu telefone tocou, do outro lado, Carrinho convidava para comparecer em uma reunião na sua casa, no dia 07 pela manhã.

Chegando lá encontrei praticamente todos que participaram da campanha do atual Governador Flávio em Viana.

O motivo da reunião foi apresentado pelo Julinho/PC do B, que dizia naquele momento que o PC do B de Viana estaria prestes a ser entregue ao comando de Magrado Barros, segundo lhe havia firmado o Sr. Marcio Jerry, presidente estadual do partido.

Então, Julinho, solicitou o nosso apoio para assinarmos, em conjunto, uma carta que deveria ser encaminhada ao Governador, como o foi, protestando contra a atitude prestes a ser consumada.

Publico aqui na integra a “Carta de Viana”. Tenham paciência e leiam.

Raimundo Nonato Moraes Andrade – Presidente da Comissão Provisória do PPS – Viana

 

CARTA DE VIANA

Ao Excelentíssimo Senhor Governador Dr. Flávio Dino

Senhor Governador,

Nós, lideranças políticas do município de Viana, que ao longo da nossa história construímos em nós o sentimento de oposição a todo tipo de manifestação política que nega o direito à Justiça Social ao povo da nossa terra, e considerando a nossa caminhada e luta junto com aqueles que queriam um “Maranhão de todos nós”, liderados por Vossa Excelência, e ainda, acreditando que com sua eleição o Maranhão iria mudar, e sabemos que vai mudar, não perdemos a nossa confiança e nem as nossas esperanças de que teremos um Maranhão diferente sobre a sua governança.

No entanto, nos últimos dias, temos vivido momentos de preocupação com relação ao futuro da nossa terra, haja vista a movimentação de grupos em direção ao vosso governo, grupos estes liderados por aqueles que tiveram a oportunidade de fazer parte da caravana “Maranhão de Todos Nós”; e que, motivados pela oferta milionária de candidatos que representavam e continuam representando àqueles que foram responsáveis pela negação de direitos, e o que é pior, pela escravização do povo maranhense, sob o comando de uma oligarquia perversa e corrupta nos últimos 50 anos, negaram apoio a vossa candidatura.

Não podemos afirmar que as atitudes de vossos aliados, em entregar siglas partidárias a políticos que apoiaram os nossos adversários, contam com o vosso aval, mas, queremos deixar claro que não podemos aceitar e nem fazer parte de alianças onde das quais delas participem o Senhor Magrado Barros e aliados, que no momento representam o que de mais nocivo e perverso passou pela administração de Viana. Estar junto com estes é negar toda a nossa história e querer que o povo de Viana continue fazendo parte daquele quadro desolador em que vivia o nosso estado.

Queremos para o nosso município o que se quis para o Maranhão, e que conquistamos com Vossa Excelência, uma candidatura que represente o NOVO, que possa tirar Viana do atraso que aqui se instalou, e que esteja comprometida com a libertação política do povo do Maranhão; que promova MUDANÇAS de forma legitima, e que para ser legitima tem que estar representada por uma candidatura competitiva que represente os anseios do povo vianense, e isto excelência, temos procurado no dia a dia construir a partir da união dos partidos que compõem a base de apoio do seu governo, e que no momento, esta construção passa por uma instabilidade em virtude dos fatos mencionados.

Portanto, Excelência, diante dos fatos que apontam para estas figuras como os mais novos comandantes do Partido Comunista do Brasil – PC do B neste município, queremos expressar o nosso repúdio a esta manobra espúria e desrespeitosa por parte daqueles que não querem o bem do nosso povo; este que pugna por uma mudança, e que se sente abandonado e esquecido pelo poder público ao longo de décadas.

Por fim, solicitamos junto a Vossa Excelência que nos conceda a oportunidade de reunirmos para discutir tal situação, da mesma forma como o foi para expressarmos o nosso apoio incondicional a vossa candidatura, o que ficou registrado conforme vosso pedido à época com nossas respectivas assinaturas.

Respeitosamente,

Lideranças políticas do campo democrático e histórico do município de Viana.

Carlos Augusto Furtado Cidreira – Superintendente Regional da Baixada

Julio Cesar Mendonça Correa – Subsecretário de Estado da Agricultura Familiar

Raimundo Nonato Moraes Andrade – Presidente da Comissão Provisória do PPS – Viana

Merval Castro Serra – Vice-presidente do PC do B – Viana

José de Ribamar Amorim da Silva Junior – Presidente do PRTB – Viana

Wilson Belfort – Presidente do PROS – Viana

José Carlos Pereira Costa – Presidente do PP – Viana

Hildemar Jânio Costa Santos/Pastor Jânio

Marcelo Nunes Santana – Ex-Candidato a Prefeito de Viana

Anne Nazaré Amorim dos Santos Silva – Vereadora/PRTB

Paulo Jackson Gomes da Silva – Vereador/PSB

José Ismael Seixas Abreu – Ex-Vereador de Viana

Alexandri di Saulli Mendonça Pereira – Membro do PC do B – Viana

Markélio Sousa Mendonça

Lênin Marx Soares Costa – Membro do PC do B

(Assinaram à epoca)

Terrorismo. Líder da célula do Estado Islâmico no país mora em Curitiba, segundo Ministro da Justiça

O líder da célula do Estado Islâmico no Brasil, desarticulada nesta manhã pela Polícia Federal, mora em Curitiba. Ele foi preso durante a operação batizada de “Hashtag”. O grupo estaria planejando um ataque terrorista para as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

A Operação “Hashtag”, deflagrada nesta quinta-feira pela PF, investiga a possível participação de brasileiros numa célula do Estado Islâmico no país. Há indícios de que o grupo estaria planejando um ataque terrorista para as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Os suspeitos vinham sendo monitorados há alguns meses, principalmente pelos aplicativos de troca de mensagens Whatsapp e Telegram.

De acordo com o Ministro da Justiça, eles teriam jurado lealdade ao Estado Islâmico e já estavam buscando armas no Paraguai, inclusive fuzis. Em nenhum momento, foi falado em ataque com bombas, apenas com armas de grosso calibre. É a primeira célula terrorista, segundo o ministro, identificada na história do país.

Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por 30 dias, podendo ser prorrogados por mais 30. A operação aconteceu em dez estados, e até o final da manhã, dez pessoas já tinham sido presas. Um dos suspeitos é menor de idade. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, pelo juiz Marcos Josegrei da Silva,  da 14ª Vara Federal de Curitiba. Isso porque, segundo o ministro, o líder da célula terrorista seria morador da capital paranaense.

Apesar de classificar o grupo como “desorganizado”, o ministro afirmou que não o poder público não podia ignorar a possibilidade de ataque terrorista no país, por menor que fossem os indícios. Os materiais apreendidos com os suspeitos passarão por perícia com urgência. Para assegurar o êxito da operação e a eventual realização de novas fases, os nomes dos presos, sob custódia da Polícia Federal, não serão divulgados. O processo tramita em segredo de Justiça.

Repórter Tabata Viapiana – CBN Notícias

TSE divulga limite de gastos para campanhas: veja os de Viana, para Vereador e Prefeito

O Superior Tribunal Eleitoral divulgou os limites dos valores que cada candidato pode gastar nesta campanha municipal de 2016. São valores considerados irrisórios em relação as campanhas anteriores.  Em São Luís, por exemplo, o estabelecido para prefeito ficou em R$ 3.142.045.97, e para vereador só pode gastar até R$ 442.586,93.

Em Viana, cidade com 31.640 eleitores,  o valor para prefeito não passa de R$ 313.983,98, e para vereador R$ 10.803,91.

Ora, para quem conhece campanhas ou dela tem participado na Cidade dos Lagos, esses valores estabelecidos já devem ter sido gastos mesmo antes das convenções, principalmente para vereador, e os candidatos a prefeitos, os que estão mesmo concorrendo para vencer, devem estar se perguntando o que dá pra fazer com essa “micharia”.

Confira abaixo o valor que o candidato a prefeito e a vereador pode gastar em Viana. (Com informações do Blog Luis Cardoso)

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