Caçada a ex-prefeitos. Polícia Civil realiza operação de combate a desvios de verbas no MA

Ex-gestores foram conduzidos para Seic na manhã desta quinta-feira (19). Ponto de partida é município de Dom Pedro, onde ex-prefeita é investigada.

Do G1 MA

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realiza a segunda etapa da ‘Operação Imperador’, contra o desvios de verbas públicas e agiotagem na manhã desta quinta-feira (19), em São Luís e em municípios do interior do Maranhão. Ex-gestores foram conduzidos para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís. Ao menos 14 mandados devem ser cumpridos, segundo a polícia.

Entre os ex-gestores, está a ex-prefeita de Dom Pedro (MA), Maria Arlene Barros. O município foi o ponto de partida da operação, segundo informou ao G1 o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo Pereira. Também foram presos Rodrigo Barros Amâncio, sobrinho da ex-prefeita; e a empresária Débora de Oliveiira Amaral. As diligências seguem durante a manhã.

Maria Arlene Barros é investigada pelo envolvimento em esquemas de agiotagem para fraudar licitações na cidade, localizada a 320 km de distância da capital maranhense. De acordo com as investigações, mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012. O filho, Eduardo Costa Barros, conhecido como ‘Eduardo Imperador’ – apelido que deu nome à operação da Polícia Civil  –, também é suspeito de fazer parte do esquema, e chegou a afirmar que o dinheiro que apareceu em sua conta bancária teria origem de um ‘erro’ da instituição.

“A Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público estadual está desencadeando essa operação porque já decorre de denúncia oferecida à Justiça, em primeiro grau, lá em Dom Pedro”, disse o delegado Roberto Fortes, superintendente da Seccor.

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Investigações

Em 2015, a ex-prefeita Maria Arlene Barros já havia sido presa temporariamente por cinco dias durante a ‘Operação Imperador’, desdobramento da ‘Operação Detonando’, iniciada após o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, que prendeu os empresários Gláucio Alencar e José Miranda, pai e filho acusados de mandar matar o repórter e de comandar um esquema de agiotagem em 42 prefeituras do Maranhão. Em 2012, a apreensão de documentos revelou o esquema.

“Foram identificadas mais de dez empresas em nomes de laranjas com o objetivo fraudar licitações referentes a recursos da merenda escolar, aluguel de máquinas e de carros, e medicamentos”, disse à época o delegado responsável pela operação, Roberto Fortes, sobre como a polícia chegou aos envolvidos.

Na operação, foram apreendidos carros de luxo, máquinas pesadas como tratores, documentos e descoberta uma conta com saldo de mais de R$ 5 milhões.

Em abril do mesmo ano, Eduardo Costa Barros, suspeito de fazer parte de um esquema que, segundo a polícia, desviou R$ 100 milhões de 42 prefeituras do Maranhão. Ele é filho da ex-prefeita do município de Dom Pedro, Maria Arlene Barros.

Eduardo Costa Barros se apresentou na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima, acompanhado de advogados. Contra ele, havia um mandado de prisão temporária em aberto.

Poucos dias depois, a ex-prefeita Maria Arlene Barros, e seu filho, Eduardo Costa Barros, foram liberados após determinação da Justiça.

Viana realiza Seminário da Juventude do Campo de Políticas Públicas

Território: Campos e Lagos da Baixada ocidental Maranhense

Viana – A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Juventude, promove neste final de semana, 12,13, 14 e 15 de maio, o Seminário da Juventude do Campo de Políticas Públicas, que será realizado no Caesar’s Palace, com abertura nesta sexta-feira, das 16 às 17h.

O evento tem como objetivo ampliar e construir espaços de debate e avaliação das políticas públicas para a juventude rural com as (os) jovens da baixada maranhense; Construir espaços de exposição, debates e sistematização das experiências desenvolvidas pelos jovens rurais, enfatizando as temáticas: Juventude Rural, Sucessão Rural; Reforma Agrária; Superação da miséria no meio rural maranhense; Direitos e dignidades; Agroecologia; Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; Constituir após o Seminário, um processo de multiplicação e de espaços de reunião, debate e articulação de propostas para a construção de uma política territorial e estadual para a juventude rural.

De acordo com o prefeito Chico Gomes, as políticas públicas para a juventude recebem total prioridade do seu governo. “Estamos saindo de um passado triste, que perdeu uma geração de jovens, por conta de políticas equivocadas e do fisiologismo, no qual os jovens se contentavam em receber o peixe ao invés de aprender a pescar. Na nossa gestão, já trouxemos para os jovens de Viana, cursos de qualificação do Senai, do Senac; cursos técnicos da Uema Net. Incentivamos a realização de eventos por parte da Secretaria de Educação – Semed, para que os nossos alunos participem de atividades culturais como gincanas, Projeto Soletrando, grandiosos desfiles de sete setembro, Escola de Música, por meio do Mais Educação, do Governo Federal que está formando centenas de jovens músicos, o Pró-Jovem, o Projeto Bombeiros Mirins, atividades esportivas, e, em breve, realizaremos mais um grande sonho que será a inauguração do IFMA – Campus Viana, que será um divisor de águas na nossa região, oferecendo dezenas de cursos de alto nível para encaminharmos nossos jovens para o futuro mercado de trabalho. É com esse olhar e com espírito do dever cumprido que saudamos e recebemos essa moçada de toda a nossa Baixada, para conhecer nosso trabalho em prol da juventude em Viana”, afirmou o gestor.

Público alvo e cidades convidadas

Jovens do campo dos municípios dos Territórios da Cidadania:

  • Campos e Lagos: Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim.
  • Baixada Ocidental Maranhense: Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.

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No Brasil, o tema juventude ganhou evidência enquanto política pública a partir da década de 1990. A discussão sobre a questão juvenil foi colocada como tema nas agendas governamentais, devido ao processo democrático pelo qual passara o País e antes por pressão.

No Brasil, a vulnerabilidade dos jovens em geral tem sido constantemente constatada em pesquisas como as realizadas pelo IBGE (Censo e PNAD). Violência, pobreza, mortes, baixo acesso a educação, desemprego, tem sido mais uma vez relatados, como caracterizando fortemente este segmento social.

A vulnerabilidade que caracteriza o jovem, de modo geral, é ainda mais complexa quando se observa o jovem rural. Este segmento, talvez por ser cada vez menor no Brasil, recebe ainda pouca atenção como um problema relevante para políticas públicas específicas.

Assim, com objetivo de criar canais de dialogo territorial para o fortalecimento institucional e construir políticas públicas direcionadas aos jovens rurais da baixada maranhense é que o Fórum de Políticas Publica de Juventude da Baixada Maranhense (FPPJBMA), a Câmara Temática de Juventude do Território Campos e Lagos, o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Território da Cidadania Campos e Lagos (CODETER), com apoio do Laboratório de Extensão da Universidade Estadual do Maranhão (LABEX/UEMA), realizam este primeiro Seminário Territorial de Juventude Rural e Políticas Públicas em Viana.(Ascom – PMV)

Dnit prevê entrega de trecho de duplicação da BR-135 em abril de 2017

Segundo superintendente do Dnit, entrega está prevista para abril de 2017. Divergências em consórcios e recursos justificam atraso, segundo Dnit.

Do G1 MA

Uma audiência pública para discutir a situação das BRs maranhenses foi realizada nesta terça-feira na na Assembleia Legislativa, em São Luís. Estavam presentes engenheiros do Dnit, deputados da Casa e representantes da Fiema e da juventude. Na reunião foram debatidos temas como duplicação e recuperação da BR-135 e recuperação da BR-222.

O superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Gerard Fernandes, informou que a previsão oficial de entrega da duplicação do primeiro trecho da BR-135 é para abril de 2017. Segundo o presidente, ainda faltam quase R$ 100 milhões em recursos para conclusão. Sobre o segundo trecho da via federal, Fernandes informou que não há previsão, devido a uma divergência técnica entre o departamento estadual e o departamento nacional.

O superintendente inteirou que a parte de buracos profundos até a entrada da capital maranhense já foi concluída e que, até julho, todos os serviços de reparo serão concluídos na BR-135. Sobre a BR-222, Fernandes informou que as obras estão avançadas.

Durante a assembleia, o engenheiro justificou o atraso na conclusão das obras. Segundo ele, uma divergência em relação à documentos, recursos e consórcios foi responsável pelo retardamento.

“Até 30 de abril tinha um contrato de mais de R$ 180 milhões que foi rescindindo. O consórcio que ganhou não conseguiu desempenhar bem o seu papel e a partir de 2015, com a falta de recursos, não conseguimos honrar nossos compromissos e precisamos rescindir”, explicou.

Diques da Baixada na ponta da língua

Flávio Braga*

A fim de dirimir eventuais dúvidas acerca da importância do projeto Diques da Baixada Maranhense, publicamos hoje informações compiladas pelo Dr. Alexandre Abreu, engenheiro civil e membro destacado do Fúrum em Defesa da Baixada Maranhense.

O projeto Diques da Baixada prevê a construção de 71 quilômetros de diques,, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. A obra consiste em um sistema de diques e vertedouros, em sentido paralelo à margem da baía de São Marcos. Quem conhece bem a realidade social da Baixada sabe do grande alcance social e do impacto positivo desse projeto para a nossa microrregião. Sem exagero, ele representa a redenção dos municípios abrangidos, com melhoria imediata no IDH da população rural beneficiada.

Os objetivos fundamentais do Sistema de Diques da Baixada são: a) proteção das áreas baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, protegendo assim os ecossistemas e os mananciais de água dessa região; b) contenção e armazenamento de água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, retardando assim o escoamento para o mar, sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de inundação; e c) aumentar a oferta da disponibilidade hídrica em boas condições durante o ano, para usos múltiplos.

O material a ser usado nessa construção é basicamente barro do campo que será retirado ao longo do caminhamento da construção. Serão utilizados também a piçarra para a crista da barragem e o concreto para a construção dos vertedouros.

Serão construídos 23 vertedouros que permitirão o controle da lamina d´água, bem como a velocidade do escoamento das águas do campo. Com a retirada do material ao longo da construção para a execução dos diques, será criado um canal de aproximadamente 1,50m de profundidade e largura variando de 30 a 40m, que acompanhará toda a extensão da construção, permitindo o tráfego de pequenas embarcações (canoas etc) além de servir como reservatório de água doce  propiciando a pesca de peixes nativos durante todo o ano.

Os campos da Baixada não ficarão permanentemente cheios. O ciclo existente hoje será preservado, os campos continuarão possuindo a época da cheia e a época de seca, apenas o ciclo de cheia se prolongará por mais tempo beneficiando toda a região.

Com a construção dos diques, o SEBRAE pretende desenvolver arranjos produtivos para   favorecer a agricultura familiar, pecuária, piscicultura, pequenas criações, além de inúmeras outras oportunidades para melhorar a vida dos moradores que serão diretamente beneficiados.

Quem pode ser contra um projeto dessa envergadura?

*Advogado, Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Governo entrega novas barracas aos agricultores familiares de Codó para incrementar comercialização no município

Foto 2 - Agricultores fizeram festa para receber barracas
Kits do ‘Mais Feiras’ recebidos pelos agricultores familiares de Codó.

Realizada há dez anos na Praça da Bandeira, em Codó, a Feirinha do Agricultor Familiar conta, a partir de agora, com uma nova estrutura com barracas padronizadas e equipamentos para melhorar a comercialização. A Feirinha é realizada duas vezes por mês pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Codó (Sintraf) com apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

 No último sábado (7), a Regional da Agerp de Codó, entregou aos agricultores da Feirinha, 18 kits completos do ‘Mais Feiras’ composto por barracas, balanças, caixas de isopor e de aves, jalecos, camisas e bonés identificados com o programa.

 A estruturação é uma ação estratégica do programa ‘Mais Feiras da Agricultura Familiar’, desenvolvido pelo Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), que visa aumentar a renda familiar resultante da comercialização nas 19 regionais da Agerp e nos 30 municípios do Plano ‘Mais IDH’.

 Ao todo, são 35 agricultores familiares de quatorze povoados do município que comercializam na Feira. Com a nova estrutura, os agricultores têm um espaço adequado para vender os alimentos produzidos em suas áreas, como milho, abóbora, feijão, quiabo, maxixe, vinagreira, cheiro verde, mandioca, farinha, azeite de coco, sabão artesanal, galinha e outros.

 De acordo com o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, todas as dezenove regionais da Agerp receberão kits do ‘Mais Feiras’ e a ação vai garantir aos agricultores condições salubres de venda, oferecendo maior qualidade de atendimento.

 “É um marco para a agricultura familiar de Codó e do Maranhão a reestruturação das feiras de comercialização que vai dar condições de venda, renda e oferecer ao consumidor melhor atendimento e assegurar produtos de qualidade”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

 A gestora da Agerp de Codó, Rosiane Lobo, contou que era um sonho dos feirantes adquirir essas barracas e que essa é uma conquista não apenas dos agricultores, é da Agerp também, que tem realizado acompanhamento técnico a estas famílias. “A Agerp sempre está orientando essas famílias e tenho certeza que com essa conquista tudo vai melhorar e motivar os agricultores a produzirem mais e gerar renda”, disse a gestora Rosiane Lobo.

 Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o ‘Mais Feiras’ representa um momento ímpar no Maranhão, pois os agricultores recebem equipamentos e são capacitados para entrar no mercado consumidor. “Estamos oferecendo ao produtor a possibilidade de comercializar sem atravessadores para ganhar seu próprio dinheiro e melhorar sua vida”, disse o secretário.

 Além da entrega dos kits, os feirantes de Codó foram capacitados em abril por meio de curso oferecido pela SAF em que foram instruídos sobre higiene, estratégias de comercialização e atendimento ao consumidor, assuntos básicos que garantem uma boa venda.

Fonte: Agerp   Texto: Samara Andrade

Bira do Pindaré conspira contra a construção dos Diques da Baixada

A Baixada Maranhense uma das regiões mais sofridas do estado, clama pela construção dos Diques, projeto este que é articulado com os governos estadual e federal, porém parece que existem políticos maranhenses que desejam atrapalhar a evolução da discussão. Caso este do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que paralisar a discussão da construção dos Diques, jogando contra a população baixadeira.

De acordo com o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, Flávio Braga, já existe um projeto de engenharia em que foram realizados diversos estudos sobre a construção dos diques, inclusive com audiências públicas nas regiões de acordo com a lei. Esse projeto está no ponto de ser licitado, faltando apenas a alocação dos recursos, havendo disponibilidade tanto do Senador Roberto Rocha (PSB), quanto do deputado federal Aluisio Mendes (PTN) em disponibilizar os recursos para a construção dos diques. “No meu entendimento o momento de discussão sobre os assuntos aludidos pelo deputado Bira, já foi vencido. Trazer essa discussão à baila no momento significa na prática retroceder no projeto e talvez perder a janela de oportunidade que se abriu com a possibilidade da liberação dos recursos para a construção dos Diques”, afirma.

“Como representante do povo, o deputado Bira deveria sair do conforto do seu gabinete e visitar os campos da Baixada, a fim de verificar se a salinização já existe ou não”, completou Flávio Braga. (Blog do Diego Emir)

PRF faz seis apreensões de madeira irregular em menos de 24h, no MA

A Superintendência Regional no Maranhão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, nessa terça-feira (3), no Maranhão, seis apreensões de carregamento irregular de madeira. A apreensão de animais silvestres e de uma carga de leite sem refrigeração adequada também chama a atenção do boletim divulgado pela Central de Informações Operacionais (Ciop) na madrugada desta quarta-feira (4).

Em Imperatriz (MA), no Km 260 da BR-010 um automóvel modelo Cargo 2428 de placa OIO 9703 (CE), conduzido por Valcacios Igreja Moura, de 28 anos, foi apreendido com 24,82 m³ de madeira mista. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil da cidade.

Também no Km 260 da BR-010, o veículo W/24.250CNC6X2, de placa NTU 6757 (BA), conduzido por Djalma Antonio da Silva, foi apreendido com excesso de carga – levava 33,45 m³ enquanto deveria levar 15,06 m³ – de madeira, além de divergência de perfis, o que caracteriza crime ambiental segundo a Lei nº 9.605 e Instrução Normativa nº 21/2014 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O condutor foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil da cidade e o caminhão e mercadoria estão à disposição dos órgãos ambientais no posto da PRF.

Um veículo L 1620 de placa BTR 1012 conduzido por Paulo Brito do Rego, de 49 anos, também foi apreendido com 24,6 m³ de madeira sem documentação do Ibama, no mesmo trecho da BR-010. O condutor foi encaminhado à Polícia Civil de Imperatriz.

No Km 264 da mesma rodovia, outro caminhão L 1620, de placa LVV 7154 (PI), foi apreendido com 27,5 m³ de madeira, abandonado em um posto fiscal. O automóvel e a carga foram encaminhados ao posto da PRF em Imperatriz.

Já no Km 265 da mesma rodovia, um veículo de placas NLT 3839 (PA), conduzido pelo Ozeilton Alves, de 29 anos, que transportava carga de madeira serrada de 20 m³ foi apreendido por agentes da PRF. O motorista levava nota e documento do Ibama inválidos, e foi encaminhado à delegacia.

E na área interna de um posto de combustível, fora da BR-010, outro caminhão, de placas NWZ 1555, carregado com 24,5 m³ de madeira com diversos perfis, foi apreendido pela Polícia Rodoviária. O veículo e a carga foram encaminhados ao Ibama.

Outras ocorrências
Também na BR-010, um Cargo 2423, de placa OIR 8968 (MA), conduzido por Pedro Silva Souza Filho, carregado com 12 m³ de areia lavada, e outro caminhão modelo Cargo 2628, de placa NHT 9021 (MA), conduzido por Edimilson Pereira Rodrigues, carregado com 13 m³ de areia lavada, pertencentes da mesma empresa, foram apreendidos sem documento fiscal de carga. Ambos foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal de Imperatriz.

No Km 260 da rodovia federal, os veículos de placa NHQ 5999, conduzido por Nilton Marcel Ferreira Teixeira, carregado com 12 m³ de seixo fino, e o caminhão de placa NMW 5926, conduzido por Francisco de Assis Filho, carregado com 12 m³ de areia lavada, pertencentes da mesma empresa, também foram apreendidos sem documento fiscal da carga, e encaminhados à Policia Federal.

Na mesma rodovia, um caminhão modelo 710 , de placa MWA 2800, conduzido por Josemar de Sousa Abreu, foi apreendido transportando 3,2 mil litros de leite em estado natural e à temperatura ambiente, acondicionados em tambores de plástico. A carga foi encaminhada para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) de Imperatriz.

Animais silvestres
Em Caxias (MA), no Km 516 da BR-316, uma fiscalização prendeu Donisete Campos Oliveira e José Nilson Campos, vendendo carne de caça no acostamento da rodovia federal, ao valor de R$ 80. Eles portavam três tatus, sendo dois mortos e um vivo, no momento da abordagem. Outros seis animais abatidos foram encontrados por agentes da PRF.

Quatro armas de fogo e uma munição calibre .22 foram apreendidas e, em buscas na casa de José Nilson, foi encontrado ainda um papagaio cego e com penas das asas cortadas, para que não voasse. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil da cidade.

E em Codó (MA), no Km 460 da BR-316, Francisco Delvani e Antonio Francisco da Silva de Aguiar foram apreendidos ao expor dois tatus. Os animais foram encaminhados ao Ibama e Francisco Delvani e Antonio Francisco da Silva de Aguiar conduzidos à delegacia de Caxias (MA).

Tráfico de drogas
Em Balsas (MA), no sul do Maranhão, agentes da PRF verificaram uma denuncia de tráfico de drogas na rua Vereador José Ferreira, Centro da cidade. A informação era de que um carregamento de drogas tinha sido enviado de Goiânia para Balsas, por meio de encomenda enviada por uma empresa de turismo.

Luciano Oliveira Araújo e Jorge Eduardo Ramos Vieira, ambos de 18 anos, conduzindo os veículos modelo CG de placa HPS 6510 e Biz de NWV 9040, foram presos retirando a carga de aproximadamente 857 gramas de substância análoga à maconha prensada e embalada em fita adesiva marrom, junto a diversas roupas.

Com o apoio de uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) que passava pelo local, os suspeitos foram encaminhados até a delegacia da PRF de Balsas e posteriormente encaminhados à delegacia de Policia Civil.

Acidentes
Nas últimas horas, foram registrados em rodovias federais que cortam o Maranhão quatro acidentes, sendo dois com danos materiais e outros dois com feridos. Não houve mortes.

Fonte: Jornal Pequeno