Frente Parlamentar em Defesa da Baixada retoma discussões sobre a implantação dos Diques da Baixada

Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada.“Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.

Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), os deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada.

“O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.

O representante da CODEVASF, Julimar Alves da Silva, revelou que a elaboração do anteprojeto foi concluída pela companhia, no final do ano passado, e que aguarda a vinda do ministro da Integração ao estado para apresentá-lo. “A elaboração do projeto Diques da Baixada custou em torno de R$ 2,5 milhões, está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista”,revelou.

CONTROVÉRSIA SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO

O projeto Diques da Baixada foi concebido pelo ambientalista e cientista Márcio Vaz, que defende ser essa a solução para evitar a salinização da região dos campos da Baixada Maranhense, processo já em curso com a invasão da maré a cada ano maior que o anterior. Porém, técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) questionam a viabilidade técnica do projeto, principalmente no aspecto do impacto ambiental que causará à região. “Precisamos fazer um grande debate sobre a viabilidade técnica do projeto sobre a qual pairam muitas dúvidas”, ponderou e defendeu o deputado Bira do Pindaré.

O deputado Sousa Neto colocou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para debater em profundidade o projeto e seu processo de execução. “Convidamos todos para, às terças-feiras, a partir das 8h da manhã, participarem das reuniões da comissão e debater os passos necessários para a efetivação desse importante projeto que muito pode contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”.

Por sua vez, o deputado Zé Inácio defendeu uma ampla articulação para a discussão do projeto e a garantia da soma de esforços das diversas instâncias do poder público (federal, estadual e municipal) no sentido de sua efetivação. “O projeto Diques da Baixada, pela sua importância, precisa do empenho das autoridades para sua execução, pois representa uma esperança para a população da região da Baixada”, defendeu.

ENCAMINHAMENTOS

Após duas horas de debate, a audiência deliberou os seguintes encaminhamentos: realizar um debate com técnicos pró e contra a execução do projeto; utilizar a tribuna da Assembleia para debater e divulgar o projeto, solicitar informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia; fazer uma visita ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para pedir o apoio ao projeto e viabilizar a visita de uma comissão de deputados para conhecer a área na qual será implantada o projeto. (Blog do Diego Emir)

Operação tapa buracos em Avenida de Viana

A avenida Jorge Abraão Duailibe, uma das principais vias de acesso a cidade de Viana, sentido de quem chega de Matinha, está sendo totalmente recuperada.

A obra que iniciou na última semana agora começa a receber uma camada de piçarra para ser compactada e depois será coberto com uma camada de asfalto.

Operários estão trabalhando sob a orientação da secretaria de infra- estrutura do município de Viana, que deverá indicar ainda outras vias da cidade para receber os mesmos serviços.

Segundo o secretário Chiquinho Gomes, uma reunião com representantes da empresa responsável pela obra e o prefeito, um mapa de ruas foi selecionado para que sejam recuperadas.

O serviço irá comtemplar toda extensão da avenida, que já sofre em vários pontos desgastados, em função do rigoroso inverno e o intenso movimento de corretas, fruto de descarga dos produtos que chagam todo dia para bastecer o mercado atacadista e varejista na Barra do Sol. Ascom – PMV

APAC de Viana ganha biblioteca

Uma biblioteca composta de várias obras literárias entre livros didáticos, foi inaugurada hoje (25) de abril na sede da própria associação.

Os livros foi uma doação da prefeitura de Viana através da secretaria municipal de educação de Viana.

Os apenados dispõe ainda de uma equipe de professores da EJA, (Educação de Jovens e Adultos) disponibilizados pela Semed, para  lecionar junto aos detentos da entidade.

Segundo a diretora e responsável da APAC, irmã Cristina Rodrigues, o maranhão tem outras quatro APACs, funciona no estado e apenas Viana conta com uma biblioteca, fato esse que coloca a associação em uma boa colocação de organização, sem falar ainda das atividades extras sociais que vem desempenhando com os internos como; biscuit em forma de angariar recursos para confecção de novos produtos entre outras necessidades.

Quem esteve prestigiando a entrega da biblioteca foi o bispo da diocese de Viana Dom Sebastião, padre Gabriel, Lourival Gomes diretor do pólo UEMA net e o secretário de educação: a APAC de Viana está agora em novo endereço.

MPF no MA denuncia suspeitos de encomendar morte de ambientalista

Segundo MPF, José Escórcio e Francisco Sousa contrataram pistoleiros.
Raimundo dos Santos Rodrigues foi assassinado em agosto de 2015.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os fazendeiros José Escórcio de Cerqueira e Francisco da Silva Sousa, suspeitos de contratar pistoleiros para matar Raimundo dos Santos Rodrigues, de 54 anos, e sua companheira, Maria da Conceição Chaves Lima – que sobreviveu ao ataque e foi inserida no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas –, conselheiros da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi que denunciavam constantemente a grilagem e a exploração ilegal de madeira no interior do Maranhão.

O homicídio praticado contra Raimundo dos Santos e a tentativa de homicídio contra sua companheira, de acordo com o MPF, ocorreram por motivo torpe: vingança. José Escórcio e Francisco da Silva, proprietários de terras no interior da Rebio) do Gurupi, “estavam bastante incomodados com a atuação de Raimundo dos Santos e Maria da Conceição como conselheiros da Reserva Biológica do Gurupi”, conforme diz trecho da denúncia.

Segundo o inquérito policial que embasou a denúncia, no interior de fazenda de propriedade de José Escórcio, dois pistoleiros armados com revólveres emboscaram as vítimas quando elas retornavam, em uma motocicleta, à comunidade Rio das Onças II, no interior da Reserva do Gurupi, onde residiam.

Na denúncia, o MPF pede a instauração de processo penal com a intimação dos denunciados para interrogatório. Os denunciados devem responder por porte de arma de fogo sem autorização legal. Francisco da Silva Sousa, atualmente, segundo o MPF, está foragido. Já José Escórcio segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Região Metropolitana de São Luís.

Relembre
Raimundo foi morto em 25 de agosto de 2015 com sete tiros e golpes de facão em uma emboscada, no trajeto entre Buriticupu (MA) e a casa onde morava com a esposa, localizada na Rebio Gurupi, em Bom Jardim (MA). O ambientalista afirmava que vinha sofrendo ameaças. Segundo ele, um fazendeiro teria ameaçado a ele e a outras dez famílias que moravam na região. “Ele estava incomodado com a Rebio para não roçar dentro da área de área biológica”, disse.

Em um vídeo, Raimundo contou que o fazendeiro citado teria agido com abuso para retirar as famílias do local, incendiando casas e barracos, além de objetos dos moradores. “Nós se sente (sic) ameaçado desde que ele chegou lá, tocando fogo nos barracos. Ele queria passar com carro por cima das crianças, dos adultos”, revelou.

O assassinato do ambientalista e conselheiro da Rebio do Gurupi chegou a ser denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA), pela organização não governamental (ONG) Justiça Global.

Fonte: G1

Obras inacabadas preocupam moradores em Bacabal, MA

Quadras e creches que seriam entregues em 2015 ainda estão inconcluídas.
Segundo moradores, espaços têm servido como abrigo de marginais.

 

Obras de construção de quadras esportivas, escolas e creches estão paradas no bairro Vila Frei Solano, em Bacabal, a 240 km de São Luís. A situação, além de causar revolta também tem gerado muita insegurança, pois os locais onde as obras começaram estão servindo como abrigo de marginais.

Uma moradora que preferiu não se identificar conta que a situação é revoltante e que onde era para ser uma quadra de esportes virou refúgio de bandidos. “Ninguém dorme de noite, com gente gritando, gente roubando, assalto o povo. Pessoal passa na rua com medo. Tem um ‘bocado’ de meninos de tarde que assaltam os celulares de quem passa. Esse negócio aí [a quadra] foi muito mal feito. Não é uma quadra, é m galpão do que não presta”, relatou.

A informação que consta na placa dá conta que a quadra deveria ter sido entregue em junho de 2015 e que ela custou aos cofres públicos mais de R$ 500 mil. O servente de pedreiro, Manoel Andrade trabalhou no início das obras e contou que não tem recebido o pagamento pelo serviço. Ele conta, desolado, que a situação da família está complicada. “Eles pagaram somente 10 dias de trabalho, em junho. Meus filhos estão passando mal, fome. Se vocês virem a situação da minha casa é crítica”, lamentou.

No lugar onde era pra ser uma creche ficaram somente o espaço e as reclamações de quem estava esperando para ver seu local de trabalho construído. É o caso da professora Maria Graça Ximenses. “Eu sonhava com essa creche aqui. Quando passava com me neto ele dizia que iria estudar aqui. E vê um matagal desse aí. Com tanto dinheiro se estragando acho que o bairro precisava dessa creche. Vem tanta verba e não se vê benefício nenhum”.

O secretário de Educação do município, Carlos Gusmão, afirmou que a situação da creche é problema da gestão anterior. “Ela [a creche] é da gestão anterior, ainda. Está inacabada, realmente. Nós não tivemos acesso a nenhuma documentação daquela creche e também nenhuma verba. É um problema da gestão anterior e está na Justiça”.

Na zona rural, a obra de construção de uma quadra de esportes que era para ser concluída em três meses está inativa desde 2014. Manoel Andrade também trabalhou nessa construção e mais uma vez reclama. “Nunca recebemos um centavo nem deram baixa na nossa carteira. Como posso trabalhar, se quando puxam minha ficha a minha carteira está assinada”, contou.

O secretário de Educação explica a situação com a crise financeira. “Assim que for repassada a verba, a obra vai reiniciar. É a cobrança que estamos fazendo. A gente espera que até metade do plano as quadras sejam entregues, tanto na zona rural quanto no centro”, justificou.

Fonte: G1

 

PF prende nove no MA e desmonta esquema de fraudes à Previdência

Prejuízo identificado é de quase R$ 1,5 milhão, segundo força-tarefa.
Equipes cumpriram mandados em São Luís e outros quatro municípios.

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta terça-feira (19) 32 mandados judiciais, sendo nove de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, numa operação que desmontou uma quadrilha que praticava crimes previdenciários no Maranhão. A Operação Vínculos ocorreu nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, e contou com uma força-tarefa formada pela PF, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPS) e Ministério Público Federal (MPF). O prejuízo identificado é de quase R$ 1,5 milhão.

O esquema criminoso, segundo a PF, contava com a participação do ex-prefeito de São Bento, Luís Gonzaga Barros (PC do B), que atualmente ocupa o cargo de superintendente de Articulação Regional na cidade; contadores; um advogado especializado em causas previdenciárias; um ex-funcionário do cartório de Palmeirândia; um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros intermediários. Entre os mandados, está a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte e afastamento do servidor.

As investigações foram iniciadas em 2015 e apontaram que o esquema funcionava desde 2010, com concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os envolvidos usavam identidades fictícias, por meio de falsificação de documentos públicos – por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com a ajuda da Prefeitura Municipal de São Bento –, para conseguir os benefícios.

Os envolvidos foram indiciados por crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, com penas máximas acumuladas que podem chegar a 24 anos de prisão.

Fonte: G1

Foragido da Justiça é preso em São Luís

Clemilson Ribeiro cumpre pena por homicídio contra o seu pai.
Ele também cumpre pena por tentativa de homicídio contra a sua mãe.

A Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) prendeu nesta segunda-feira (18) no bairro Cohafuma, em São Luís, o foragido da Justiça doMaranhão Clemilson Ribeiro.

Clemilson cumpre um mandado de prisão decorrente de uma sentença condenatória pelos crimes de homicídio contra o próprio seu pai e tentativa de homicídio contra a sua mãe, fatos ocorridos no dia 27 de março de 2004, no bairro São Francisco, na capital.

No momento da prisão, Clemilson Ribeiro apresentou aos policiais uma documentação falsa com o nome de Genilson Ribeiro Martins. Uma motocicleta que estava em poder dele foi apreendida por apresentara numeração do chassi inválida.

Fonte: G1