URGENTE! TSE determina realização de nova eleição em Bacabal

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite desta terça-feira (19), por unanimidade, a realização de nova eleição para prefeito de Bacabal.

A decisão foi tomada com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira (PP) e derrubou a liminar que o mantinha no cargo até hoje.

Vieira obteve 20.671 votos na eleição de 2016 – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral (reveja).

O líder político está com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017 (saiba mais)

Como Zé Vieira não conseguiu reverter a decisão contrária, Bacabal deve voltar às urnas em virtude de uma alteração promovida ao artigo 224 do Código Eleitoral antes das últimas eleições.

Segundo essa nova regra, mesmo quando o número de votos anulados por conta de indeferimento de candidatura representem menos de 50% dos válidos – como é o caso de Bacabal – haverá nova eleição, e não posse do segundo colocado, exatamente como disse o Blog no dia 3 de outubro de 2016, um dia depois da eleição daquele ano (reveja). Via Blog do Gilberto Leda

Repercute o titulo de cidadão de São Luís do vereador Cézar Bombeiro ao juiz José Ribamar d’Oliveira Costa Jr.

O juiz José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior recebendo o certificado do título do vereador Cézar Bombeiro e ao lado a juíza Diva de Barros Mendes, diretora do Fórum de São Luís e o desembargador Jorge Rachid Maluf

A outorga do titulo de Cidadão de São Luís pela Câmara Municipal, ao juiz de direito José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior, por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, repercutiu favoravelmente nos meios jurídicos e foi amplamente aplaudido pela população da cidade de Viana. O homenageado e o autor da homenagem são filhos da cidade de Viana e tornaram amigos desde criança e nos bancos das escolas públicas do município. O juiz Costa Júnioré um magistrado que construiu a sua trajetória de vida com princípios e valores que recebeu dos seus pais e os mantém consigo e com todos os seus familiares, diz Cézar Bombeiro, destacando que além de terem estudado juntos no primário e no ginásio, admiração que tinha pelo colega, sempre foi mantida, mesmo com os caminhos diferentes tomados por cada um, afirma o vereador.

A homenagem ao juiz José Ribamar d’Oliveira Costa Júnioré acima de tudo, não apenas o reconhecimento ao magistrado competente, sério e que enaltece o Poder Judiciário do Maranhão, mas ao cidadão e ao colega que tive na infância e no inicio da adolescência, que foi importante para a consolidação de uma amizade de respeito e admiração, disse bastante emocionado o vereador.

Tenho até hoje recebido o reconhecimento de centenas de famílias de Viana, registrando a minha atitude, quanto politico e reconhecendo o mérito do juiz José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior, em receber um título que se fez merecedor pelos importantes serviços prestados com zelo e probidade, não apenas à cidade de São Luís, mas a várias Comarcas do Maranhão, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

Via Blog o Quarto Poder

Peixadas – notas rápidas

São João em Viana

Segundo informações, a temporada junina da Cidade dos Lagos deve começar oficialmente na próxima sexta-feira, 22.

A prefeitura ainda não divulgou possíveis atrações, entre brincadeiras juninas e shows, porém, a festa, mas uma vez, deve se estender até o dia 8 de julho, aniversário do município – 261 anos -, contabilizando 17 dias de festa, pra quem tiver fígado para beber e dinheiro no bolso pra gastar.

MP aperta Macho Velho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, parece que decretou “tolerância zero” com a prefeitura de Viana.

Diante de dezenas de denúncias, principalmente nas redes sociais, descaso com a infraestrutura, carência de merenda escolar e suspeita de fraudes em licitações, o MP resolveu jogar pesado e divulgar no portal do órgão todas as ações contra a gestão, colocando em polvorosa o setor jurídico da prefeitura.

Quem com ferro fere…

O grupo político de Macho Velho, na campanha que consagrou sua eleição, usou e abusou das redes sociais e de ações na Justiça para tumultuar e tentar inviabilizar a gestão anterior. Se foi ou não uma das causas que enfraqueceram o governo passado, o momento atual está provando que “pimenta no “C” dos outros é refresco”.

E, para piorar, as centenas de manifestações e reclamações nas redes sociais não são oriundas de estratégia política, e sim dos cidadãos, muitos que votaram no 45 e agora estão decepcionados com a administração.

MP aperta Câmara de Viana

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana ingressou, na quarta-feira, 6, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Câmara Municipal do município regularize o seu Portal da Transparência. Assina a ACP o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil à Câmara Municipal e de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo presidente da Câmara, Valter Antônio Mendes Serra.

Valter Serra se defende!

Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Viana, Valter Antonio Serra, afirmou nesta que as possíveis irregularidades sobre a situação do portal da Transparência do órgão municipal, segundo prints de tela extraídas do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado) e publicadas em blogs não têm fundamento e já foram esclarecidas pelo órgão. O relatório número 1085/2018 avaliado em: 11/06/2018 enviado pelo TCE em resposta à Câmara Municipal de Viana aponta REGULARIDADE na Instituição quanto à Lei de TRANSPARÊNCIA.

Ele alega que o relatório levou em conta as constantes atualizações no sistema no portal da Câmara Municipal que pode ser encontrado no endereço: http://www.viana.ma.leg.br/ e que todas as ações adotadas para manter a transparência sempre foram uma marca na gestão dele como presidente, que qualquer cidadão ou cidadã se não possui acesso a internet, pode comparecer no prédio da Câmara que terá acesso a todas as informações que tiverem interesse.

“Nós estamos sempre de portas abertas para receber nossos munícipes e cidadãos interessados em participar de nossa gestão”, defendeu-se o presidente.

Lá vai a ponte

A oposição e a mídia não alinhada ao Governo do Estado criticaram a carreata de peças metálicas do governador Flávio Dino (PCdoB), afirmando que o ato em muito se assemelha ao que fez, em 2012, o então prefeito João Castelo. Naquela ocasião, o saudoso tucano colocou o VLT em cima de uma carreta e promoveu uma entrada triunfal do equipamento em São Luís, meses antes das eleições. Depois disso, o deixou exposto na Praia Grande.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, divulgou imagens de uma caravana de carretas com estruturas metálicas.

Nas laterais, em letras garrafais: “ESTRUTURA DA PONTE DA PONTE CENTRAL-BEQUIMÃO”, junto com a logomarca do governo.

Por onde os caminhões passaram, é claro, chamaram muita atenção, mas a ponte Central Bequimão, que pode se configurar como a redenção da Baixada Maranhense, continua no chão.

Mais aperto em Macho Velho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, encaminhou, em 5 de junho, uma Recomendação à Câmara Municipal de Vereadores, solicitando que o órgão legislativo abstenha-se de aprovar proposta de projeto de lei visando à ampliação de carga horária e/ou conversão de cargos na administração municipal, sem realização de concurso público.

Na manifestação, o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira também requer que os vereadores se abstenham de aprovar projeto de lei para a conversão que não inclua estudos sobre o impacto orçamentário e a necessidade de ampliação de carga horária das funções no quadro municipal.

Tapa-buracos

Dizendo estar cansados de esperar por providências da Prefeitura Viana, moradores de uma das principais avenidas da cidade decidiram por conta própria tapar os buracos.

Abandonada pela gestão, a avenida da “Barra do Sol” está intragável, causando prejuízos aos condutores de veículos e pondo em risco a vida dos vianenses.

Os moradores aproveitaram cacos de tijolos para consertar as “crateras” da via, que diariamente recebe milhares de consumidores da sede, da Zona Rural de cidades vizinhas que vêm a Viana realizarem compras ou fazer tratamento no Hospital Municipal, também localizado nas proximidades.

“Diálogos” em Viana

Como fez em 2014, quando percorreu o estado apresentando suas propostas, o governador Flávio Dino repete a caravana “Diálogos pelo Maranhão”, mostrando o que pretende realizar em sua reeleição.

Nesta sexta-feira (15/06), a caravana do governador promoveu a etapa do “Diálogos pelo Maranhão” na cidade de Viana.

O evento cujo anfitrião foi o prefeito Magrado Barros (PSDB), não contou com a presença do governador, mas, foi prestigiado por vários prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais e lideranças políticas da região.

Restaurante Popular

Segundo informações, o governado Flávio Dino deve aterrissar em Viana, até a data do aniversário da cidade, para reinaugurar o Restaurante Popular, fechado para o almoço há dois anos. Dino também deve anunciar “Mais Alfalto” pra dar uma força pra Macho Velho, pois a infraestrutura da cidade está caótica e, agora, nem a esfarrapada desculpa das chuvas podem salvar a falta de ação da prefeitura.

Nova escola

O Prefeito de Viana, Magrado Barros, reinaugurou a nova escola municipal Professor Raimundo Firmo Gonçalves, no Povoado Sacaitaua, região dos campos. A unidade foi totalmente revitalizada, teve o espaço ampliado e oferecerá conforto aos estudantes, professores e comunidade.

Na cerimônia de entrega, o gestor fez vários agradecimentos e destacou o papel das secretarias envolvidas no projeto de reforma das escolas, principalmente à equipe da Secretaria Municipal de Educação, comandada por Oliveira Júnior.

Roseana passa por cima

A Caravana de Roseana Sarney na Baixada Maranhense, durante o final de semana, sobrevoou o céu vianense, mas só aterrissou em Mirinzal, Central do Maranhão e Pinheiro. Em todos os municípios pouca gente acompanhou as reuniões e o desânimo era latente em quem presenciou de perto os atos. Acompanhada do irmão, o pré-candidato ao Senado Sarney Filho, Roseana atestou, mais uma vez, que sua impopularidade está estratosférica também na Baixada.

Em seus quatro mandatos, a filha de Sarney pouco deixou como marca dos seus governos na Cidade dos Lagos. Nem quando o seu amigo de décadas, o ex- deputado Chico Gomes assumiu a gestão do município, a então governadora se sensibilizou com a carência de obras estaduais no município.

A “branca” pode até dividir  o volúvel eleitorado vianense, mas, será apenas pelo trabalho dos candidatos ao legislativo ou de cabos eleitorais devidamente remunerados, do que pelo seu “carisma sem obras” em Viana e em cidade vizinhas.

160 anos de São João Batista

Mais um momento de muita alegria para os joaninos que com grande participação popular nos dias 13 e 14 de junho, fizeram parte da festa de aniversário de 60 anos da cidade patrocinado pela prefeitura de São João Batista e secretaria municipal da cultura. A festa alusiva ao aniversário foi antecipada um dia antes com uma programação esportiva incluindo torneios de Futebol de Rua, corridas de motos, bicicletas e à noite o mega Show Gospel com a Banda Som e Louvor onde milhares de fieis evangélicos de todas as igrejas lotaram a Praça de Eventos e participaram de mãos dadas para adorar o senhor Jesus e pedir muitas bênçãos a todos os joaninos. (Via Blog do Jailson Mendes)

SINTSEP ganha ação dos 21,7% no Supremo Tribunal Federal

O SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença.

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% devida a algumas categorias do serviço público estadual. Agora, o SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. Os documentos devem ser entregues na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador.

Essa diferença é devida desde março de 2006, quando o então governador José Reinaldo Tavares concedeu, a título de reposição salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras. A assessoria jurídica do SINTSEP ingressou com uma ação judicial reivindicando que essa diferença salarial de 21,7% fosse paga, também, às categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo, que tiveram índice menor de reajuste como, por exemplo, Magistério 1º e 2º grau; Magistério Superior; Grupo ADO (Apoio Operacional, Apoio Administrativo e Apoio Técnico); delegados; auditores; defensores públicos; policiais civis; e agentes penitenciários.

O reajuste será implantado no contracheque do servidor e o pagamento retroativo a março de 2006 será pago através de precatório. É mais uma conquista do SINTSEP, que queremos compartilhar com todos aqueles que têm direito!

IRDR não atingiu ação do SINTSEP

O entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 17015/2016 – que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses – não se aplica ao processo do SINTSEP, pois, quando do julgamento do IRDR, a ação do sindicato já se encontrava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa.

Documentos necessários para dar início ao cumprimento de sentença

– Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras ou contracheques de março de 2006 até junho de 2018, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução da sentença.

OBS: Os contracheques/fichas financeiras também poderão ser obtidas através do site www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário que o servidor se cadastre e acesse os dados com sua senha.

Fonte: Portal do SINTSEP-MA

Petrobras anuncia uma redução no preço da gasolina nas refinarias

 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178).

Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).

(Agência Brasil)

Empossada nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Penalva

Penalva – Tomaram posse nesta quarta-feira, (13) de junho, os membros da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Penalva, para o mandato 2018-2022, tendo Rosa Pinheiro dos Santos como presidente, que assume no lugar de Lucimar Nunes de Mesquita. Também tomou posse o Conselho Fiscal e Suplentes.

O evento aconteceu na sede do STTR de Penalva e ocorreu dentro dos trâmites legais. Contou com a presença de lideranças políticas locais e estaduais, como o deputado estadual Júnior Verde; Raimundo Monteiro, diretor da Executiva Nacional do PT; o vice-prefeito Robson Jansen (Careca da Cultura); vereador Alcemir; representando a FETAEMA (Federação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Estado do Maranhão), Sra. Bertolina Célia Martins Soares: Secretária de Políticas Sociais; O Sr. Jose Chateobrian Costa Rego: Secretário de Formação e Organização Sindical; Sra. Maria Lucia Vieira: Secretaria de Política Agrária; Sr. Antonio da Conceição da Silva: Secretario de Meio Ambiente; Marinaldo Mendonça, Ex-vice-prefeito de Penalva; Representando o Deputado Julião Amim o subsecretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Dr. Silvio Conceição Pinheiro; Sargento Dias do Corpo de Bombeiro do Estado do Maranhão; Secretária de Administração e Finanças da CUT, Jucelina Vale, entre outras autoridades e dezenas de trabalhadores rurais de Penalva.

 O deputado estadual Júnior Verde parabenizou a nova presidente e destacou a difícil vitória da Chapa II. “Estamos aqui representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, dando testemunho da legítima vitória de Ana Rosa, de acordo com a FETAEMA. Estamos juntos para trabalharmos em prol do trabalhador rural de Penalva”, disse.

Para o Sr. Manoel Raimundo Maia Pinto, do povoado Santo Antônio, esse foi um momento de conquista para o STTR de Penalva. Segundo ele a nova diretoria tem todos os requisitos de melhorar as condições de vida do trabalhador rural. “Estamos felizes, porque a diretoria que assumiu foi a que venceu as eleições com mais de 100 votos de diferença. A democracia se fez presente nesse pleito”, comemorou.

Já o representante da FETAEMA, Sr. Jose Chateobrian – Secretário de Formação e Organização Sindical – lamentou a atitude da Chapa 1, derrotada na última eleição, que, apesar do parecer favorável da entidade a favor da Chapa 2, ainda tentou tumultuar a posse da diretoria vencedora, e, contra tudo e contra todos tentaram registrar uma ata de posse ilegítima, no cartório local, lamentou. “Apesar de todo esse contra tempo, parabenizo a nova presidente pela vitória, e que nesses próximos anos a nova diretoria possa ajudar a melhorar a condição de vida dos trabalhadores rurais de Penalva. A FETEMA está a disposição da nova diretoria para juntos trabalharem em favor do trabalhador rural”, declarou.

A presidente empossada, Ana Rosa, disse em pronunciamento ter consciência da responsabilidade e do compromisso que está assumindo, e destacou a importância da entidade na conquista de direitos para os trabalhadores rurais. “É através do trabalho e determinação da nova diretoria, que vamos alavancar o desenvolvimento do nosso sindicato. Este não é um sonho apenas da nova diretoria, mas de todos os trabalhadores rurais de Penalva”, destacou.

Por Marinildo Serejo

O pior do Brasil é o brasileiro

O mesmo povo que se mobiliza quando há tragédias pode virar uma corja repugnante

Pessoas carregam galões de gasolina em frente a Posto em Brasília (Ueslei Marcelino – Reuters)

Ficou famoso o episódio em que uma moradora do Rio se recusou a ajudar um gringo, mesmo sabendo falar inglês. “You’re in Rio for the Olympic Games and doesn’t speak Portuguese? Segue em frente e vira à direita que tu chega no metrô! Gringo tá no Rio e eu tenho que falar inglês?” Se isso aconteceu em 2016, época festiva dos Jogos, imagine agora com a realidade baixo astral em que vivemos. 

A faceta que revela um cidadão sem empatia e mal-educado tem pipocado em imagens na TV, em grupos do WhatsApp e nas redes sociais nesses dias de paralisação. O brasileiro apoia o movimento(87%, segundo o Datafolha), mas não quer ficar sem gasolina, sem carne, sem legumes, sem que a empregada chegue ao emprego, nem abrir mão de viajar no feriado. Queremos um Brasil diferente, mas se virem, não ousem me deixar sem mamão formosa.

Testemunhamos gente em guerra, empunhando galões de combustíveis que, ao encontrarem as bombas secas, acabaram na cabeça dos que estavam ali também atrás de gasolina. Carros com ¾ de tanque em filas longas, durante horas, apenas para “completar”. Gente que em frente a uma prateleira com duas bandejas de tomates a dez contos o quilo, tratou de catar ambas, mesmo sob protesto de terceiros. Deixa eu garantir o meu, os outros que se danem.

É incrível que o mesmo povo que se mobiliza em doações quando acontecem tragédias naturais se transforme numa corja repugnante e mesquinha quando o seu rabo apenas parece estar na reta. Haverá prejuízos bilionários em vários setores, mas a barulheira é para garantir tanque cheio e prateleiras abastecidas. Apenas. 

O brasileiro quer um país diferente desde que não envolva sacrifícios pessoais. Quer mais Estado e menos impostos. Não é genial? Quer que as coisas mudem, que a corrupção acabe, mas sem mudar o próprio comportamento. A gente se acha malandro tirando onda de gringo otário. Quem são mesmo os otários?

(Mariliz pereira Jorge – Jornalista e Roteirista)