Procaf garante 2 toneladas de alimentos da agricultura familiar para famílias de Viana

Garantia de comercialização e segurança alimentar são a tônica do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), criado pelo Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma). O Procaf visa a aquisição de produtos da agricultura familiar por dispensa de licitação, contribuindo com a geração de trabalho e renda de agricultores familiares do Maranhão.

O Governo está destinando R$ 2 milhões para compra da produção da agricultura familiar de 36 associações de trabalhadores rurais. Os produtos adquiridos são doados para instituições socioassistenciais, escolas, hospitais e creches.

Em Viana, nesta quinta-feira (14), foi realizada a primeira entrega dos alimentos ao Procaf. As associações dos povoados Cacoal, Capoeira e Centro do Antero forneceram mais de 2 toneladas de produtos, como peixe, mandioca, banana e folhosas.

Os produtos foram entregues ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e doados a mais de 500 pessoas cadastradas no CadUnico pelo CRAS.

Dona Edileuza Garcia, do bairro Campo Novo disse que está cadastrada há três anos no CRAS e tem uma importância muito grande receber os alimentos. “Recebo verduras, legumes, frutas e outros alimentos que ajudam na alimentação de meus filhos,” contou.

De acordo com o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, programas de aquisição de alimentos, como o Procaf, são extremamente importantes na potencialização da produção. “O Procaf é uma garantia de que o que é produzido pelo agricultor vai gerar renda e melhoria de vida. Além de beneficiar os agricultores, o Programa ajudará pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar”, pontuou o secretário.

A gestora da Agerp de Viana, Janaira Silva Sá, ressaltou que o Procaf vem somar junto ao Programa de Aquisição de Alimentos para oferecer ao agricultor mais um canal de comercialização. “O Procaf é mais um canal criado para beneficiar nossos agricultores e estimular a produção, já que garante a aquisição desses produtos. Em Viana temos três associações que estão cadastradas no Procaf, que irão fornecer produtos de qualidade a quem mais precisa,” concluiu.

Mais de uma tonelada de peixe foi fornecido pela comunidade quilombola Cacoal, como explica a presidente da Associação, Sandra Regina Muniz. “Temos 14 famílias de agricultores da Associação inseridas no Procaf e é uma satisfação enorme produzir e colocar na mesa de quem precisa uma alimentação saudável da agricultura familiar”, concluiu.

‘Operação Emplacamento’ descobre esquema na venda de veículos para prefeituras no Maranhão

Investigação do Ministério Público e Polícia Civil resultou em operação que cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos endereços em Santa Inês.

Um dos locais onde mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Inês — Foto: Divulgação / MPMA

A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagaram a ‘Operação Emplacamento’ devido investigação que apura fraudes para desvios de recursos públicos por meio de negociação de ambulâncias para prefeituras no Maranhão. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências em Santa Inês, nesta quarta-feira (13).

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís. Desta forma, os agentes apreenderam computadores, celulares e documentos para serem periciados.

Segundo a investigação, as prefeituras envolvidas de alguma forma no esquema são Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

Notas fiscais de uma transação de 2017 foram apreendidas revelando um procedimento suspeito no processo do emplacamento de veículos comprados pelas prefeituras. Segundo as autoridades, “o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras”.

Este procedimento foi proibido em 2018 pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e foi quando Élton Luís da Silva, segundo a investigação, começou a fraudar notas fiscais para seguir com o registro e o emplacamento em nome das prefeituras, para que ele não aparece oficialmente em toda a transação, assim era como se as gestões públicas tivessem adquirido os veículos diretamente dos fabricantes.

Operação Emplacamento’ foi deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil, em Santa Inês (MA) — Foto: Divulgação / MPMA

De acordo com o MP e a polícia, o esquema seguia com as participações das empresas F.V. Dos Santos (Totalmax), R. L. Empreendimentos e até pessoas ligadas a estas empresas. Em seguida, os veículos chegavam superfaturados às prefeituras.

Outro destaque da investigação foi a supressão de crédito por parte da R. L. Empreendimentos, uma vez que ela tem benefícios fiscais pela atuação no mercado como locadora de veículos. Os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) apontam ainda irregularidades por parte de Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que aproveitavam vantagens por conta do Convênio ICMS 51/00.

A investigação do MP e da Polícia Civil começou por conta de informações sobre a ação de uma possível organização criminosa em negociações de veículos para prefeituras do interior do estado. Frandes em documentos eram feitas para desviar recursos públicos e adquirir ambulâncias de maneira errada. A investigação apura a participação no esquema de empresários, despachantes e servidores públicos.

O contador Klecyo Henrique de Matos Barros trabalhava para a R.L. Empreedimentos e também para a F. Vieira da Silva, por isso esta última também foi investigada e, segundo o MP e a polícia, a forma de agir era a mesma.

(Por G1 Maranhão — São Luís, MA)

Secretário Júlio participa de XVI Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste

O secretário da SAF, Júlio César Mendonça, participa em Teresina (PI), da XVI edição do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste. O evento organizado pelo Governo do Piauí, teve início na segunda-feira (11) e segue até a próxima quarta -feira (13), reunindo os secretários de Agricultura do Nordeste para discutir os diversos temas ligados à regularização fundiária e ao apoio aos pequenos agricultores.

O Fórum tem um caráter propositivo para a articulação dos sujeitos relacionados as pastas da agricultura familiar, sendo um espaço de resistência ao desmonte da agricultura familiar e busca estratégias de alinhamento para o Consórcio Nordeste na formação de políticas de nova geração, progressistas e preocupadas com o bem estar social e o meio ambiente.

Presentes representando o Maranhão, a secretária adjunta da SAF, Luciene Dias, a presidenta da Agerp, Loroana Santana, representantes do Iterma e equipe técnica dos órgãos.

Eleitores de 26 cidades realizam recadastramento biométrico no MA

Para ser atendido, o eleitor deve comparecer portando originais e cópias de documento oficial com foto e comprovante de residência do município onde vota.

Por G1 MA — São Luís

Eleitores de 26 cidades do estado do Maranhão poderão realizar seus recadastramentos biométricos obrigatórios em São Luís, São José de Ribamar ou Imperatriz, como parte do projeto-piloto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que visa oportunizar atendimento em cidades diversas do domicílio regular.

Para ser atendido, o eleitor deve comparecer portando originais e cópias de documento oficial com foto e comprovante de residência do município onde vota.

Em São Luís, o horário de funcionamento do Fórum Eleitoral localizado no retorno da Cohama, antigo Lusitana Center, será, no período de 11 de novembro a 12 de dezembro, de segunda a sexta, de 8h às 18h.

Em Ribamar e Imperatriz, o horário de atendimento permanece o habitual de 8h às 14h, de segunda a sexta.

Para mais informações ligue 0800 098 5000 (segunda a sexta das 8h às 18h) ou entre em contato via mensagem pelo perfil @tremaranhao do instagram.

Confira as cidades e prazos de atendimento AQUI:

Homem é preso suspeito de dopar passageiros de ônibus no Maranhão

Suspeito de dopar as pessoas embarcou no ônibus e durante o trajeto ofereceu bombons para algumas pessoas.

Homem embarcou no ônibus e durante o trajeto ofereceu bombons para algumas pessoas. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Um homem foi preso no sábado (9) suspeito de dopar passageiros de um ônibus na BR-316, em Santa Inês, a 250 km de São Luís.

Segundo a polícia, ele embarcou no ônibus em um posto de combustível e durante o trajeto ofereceu bombons para algumas pessoas.

Um rapaz que aceitou um bombom que ele ofereceu acabou dormindo e não acordava mais. As pessoas alertaram o motorista e eles voltaram para Santa Inês com o homem detido.

A polícia foi acionada e o homem foi preso. O passageiro foi levado para o hospital de Santa Inês. (G1-MA).

Governador Flávio Dino e secretário da SAF participam de inaugurações em Itans

Quem mora e trabalha no município de Matinha vive nova realidade com as melhorias realizadas pelo Governo do Estado na região. Em visita à cidade, nesta sexta-feira (8), o governador Flávio Dino consolidou mais uma etapa do plano de gestão, reforçando a parceria com as prefeituras. Na agenda, ao lado do secretário da SAF, Julio Cesar Mendonça, o governador Flávio Dino entregou a nova Estrada do Peixe, que vai garantir mais mobilidade à população; uma fábrica de gelo equipada e moderna, impulsionando a atividade pesqueira; e inaugurou o ginásio poliesportivo do povoado.“Estou muito feliz e com meu coração cheio de alegria e gratidão. Ouvi muitas palavras de agradecimento, mas, eu estou aqui para agradecer. Se tenho a honra e alegria de representar o Maranhão no Brasil e fora dele, eu devo ao povo de Matinha e ao povo de Itans, que sempre me apoiou nesta caminhada. Essas obras são fruto de demandas desta população e com as quais me comprometi, ainda em campanha, e agora, estamos aqui concretizando”, pontuou o governador Flávio Dino.

A Estrada do Peixe liga o povoado Itans à sede de Matinha, favorecendo ainda a mobilidade dos demais povoados. São 16 quilômetros recuperados com serviços de melhoramento e pavimentação, no trecho Matinha/Itans. No conjunto de ações executadas na via pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), está a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização horizontal e vertical.

Ainda na agenda de Governo, a entrega de uma quadra poliesportiva. Para as obras, o Governo fez investimentos de mais de R$ 14 milhões. Na ocasião, o governador prestigiou desfiles de escolas no município.

Localizado na Baixada Maranhense, o município de Matinha é composto por pequenos e médios produtores, dos quais 75% têm a piscicultura como atividade secundária. O município é privilegiado com áreas de terras propícias para o desenvolvimento de projetos de inclusão da piscicultura em sua economia. Esta atividade é mais um fator de diversificação, fonte de geração de trabalho e renda na região da Baixada, considerada como uma das áreas de grande concentração de famílias em extrema pobreza.

A fábrica de gelo inaugurada tem capacidade para produzir cerca de 9,5 toneladas de gelo diariamente, a ser utilizado na conservação do pescado por processo de resfriamento. Vai funcionar 24 horas e garantir emprego e renda às famílias de aproximadamente 125 piscicultores que sobrevivem desta atividade. Com a utilização de recursos e equipamentos adequados ao aproveitamento e melhoramento do pescado, a fábrica aumentará em cerca de 20% o padrão de conservação do produto. A construção, que teve recursos de R$ 625 mil, faz parte do Projeto de Melhoria na Estrutura de Conservação do Pescado, que integra o programa ‘Mais Renda’.

Fórum em Defesa da Baixada Maranhense cumprimenta o Dr. Natalino Salgado pela sua nomeação no cargo de Reitor da UFMA

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) torna público o seu veemente sentimento de júbilo em relação à nomeação do Dr. Natalino Salgado para o cargo de reitor da Universidade Federal do Maranhão.

O nosso intenso contentamento se justifica porque o Dr. Natalino, membro fundador do FDBM, é um dos homens públicos mais honrados, respeitados e talentosos do estado do Maranhão.

As duas gestões anteriores do Dr. Natalino Salgado, entre 2007 e 2015, celebrizaram-se pelo timbre da boa gestão e eficiência administrativa.

O seu estilo de empreendedor arrojado transformou a UFMA em uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil.

Assim, ao tempo em aplaudimos a nomeação de Dr. Natalino, reiteramos a nossa plena convicção de que a sua nova gestão à frente da venerável Universidade Federal do Maranhão será notabilizada pela marca da competência administrativa, gestão de excelência e idoneidade moral.

Diretoria do FDBM