Viana – Candidato Joel Dourado fora da disputa eleitoral

A Justiça Eleitoral de Viana acaba de indeferir o registro de candidatura do ex-prefeito de Cajari, Joel Dourado, que concorre ao cargo de prefeito na cidade de Viana, pelo PSDB.

Joel Dourado teve candidatura barrada em Viana

 

A decisão é do juíza Carolina de Souza Castro, em consonância com o parecer do Ministério Público, que pediu o indeferimento da candidatura do ex-prefeito com base em condenações da Justiça, onde ele foi condenado a suspensão de direitos políticos por 5 anos.

De acordo com a magistrada, Joel não preencheu as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, uma vez que não se encontra no pleno gozo de seus direitos políticos que estão suspensos por decisão judicial, com trânsito em julgado.

“A suspensão de direitos políticos prevista na Constituição Federal tem como uma das hipóteses, a improbidade administrativa, o que ocorreu neste caso. Ademais, não cabe à Justiça Eleitoral julgar casos de improbidade administrativa e apreciar os fatos sob essa ótica, conforme pretende o candidato. É da Justiça Comum a competência para apreciar os fatos sob a ótica da improbidade, com a aplicação das sanções previstas na Lei n°8.429/92″, comentou.

Por fim, a juíza entendeu que, em havendo suspensão de direitos políticos por cinco anos, é preciso negar o registro de candidatura. “Ante o exposto, em consonância com o parecer do MP, indefiro o registro de candidatura do candidato Joel Dourado Franco, do PSDB-45”, concluiu Carolina de Souza Castro. (Com informações do Blog do Jailson Mendes).

Vejam aqui cópia da decisão.

Paço do Lumiar – Profissionais da saúde declaram apoio a Paula Azevedo

Durante reunião na tarde desta terça-feira (20), os profissionais da saúde se reuniram com a candidata à prefeitura de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB).  Além de declarar apoio a candidata, alguns fizeram questão de evidenciar em suas falas, mudanças positivas e fatos que consideraram como grandes avanços obtidos na gestão da Saúde no município.  

Na ocasião, além de Paula Azevedo, que agradeceu o apoio destinado pelos profissionais, estavam presentes, o secretário de Saúde do Município, João Muricy, a secretária Adjunta de Saúde, Aline Feitosa e a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Veiga. Técnicos de saúde, enfermeiros, diretores de unidades e gestores de saúde, deram testemunhos pontuando fatos e dados relevantes que demostram mudanças positivas na gestão da saúde.

Entre estes números e testemunhos apresentados, o fato de que a CEMARC (Central de Marcação de Consultas) pós reformulação e expansão dos serviços de oferecidos para 19 especialidades aumentou de 800 para 3000 consultas mês, em apenas um ano. 

O secretário de Saúde, João Muricy, aproveitou para falar de ações que já estão em andamento processual como a casa de Parto, com implantação prevista para até o fim deste ano, e outras em tratativas com o Governo do Estado, para que se tornem realidade em breve, como a primeira maternidade do município. “Todas os avanços obtidos até aqui, reformas e implantação de novas UBS’S, ampliação de serviços, aumento de números de atendimento e consultas, fazem parte de um planejamento maior, visando dar condições de desempenho de função aos profissionais, e é claro! Prestar serviços com qualidade e excelência que é o que o usuário busca e merece”, reafirmou João Muricy.

Em se tratando da estruturação de novas UBS’s e obras de reformas das Unidades já em atuação, algumas em finalização e outras já concluídas, uma dentre as profissionais presentes, Gecivanda Garcia, enfatizou que outros benéficos ajudam a somar na qualidade final do serviço destinado a população. “Não falo só por mim e pelos profissionais que trabalham na UBS’s do Iguaíba. A reforma da UBS e o asfalto colocada pela gestão municipal na estrada, facilita o acesso e a vida de que precisa buscar auxílio na Unidade”, comentou ela.

Viana – Portal da Transparência da Prefeitura está fora do padrão no Maranhão, segundo o TCE

Segundo o órgão, 117 prefeituras, entre elas a de VIANA, não estão atendendo às normas previstas para o funcionamento do portal, que serve para divulgação da gestão pública.

Arquivo

Por G1 MA

Nesta terça-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apontou que mais da metade das prefeituras maranhenses estão com o Portal da Transparência fora do padrão.

“A avaliação dos Portais da Transparência é mais uma das medidas realizadas pelo TCE maranhense com o objetivo de estimular e fortalecer mudanças que permitam o aprimoramento da qualidade das gestões municipais, tendo por fundamento a ampla difusão de informações gerenciais e a participação da comunidade via controle social”, destaca o TCE-MA..

Os Portais da Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública:

informações institucionais

receitas

despesas

transferências recebidas e/ou realizadas

recursos humanos

diárias

licitações e contratos

relatórios fiscais

serviços de informação ao cidadão

acessibilidade

Os auditores de controle externo do TCE detectaram que os portais de 117 prefeituras não atenderam, no momento da avaliação, às especificações previstas para as ferramentas eletrônicas de divulgação de informação.

O número de portais inconsistentes, considerado elevado pelos técnicos da Corte de Contas, é visto pelos auditores como parte de uma cultura gerencial, que ainda resiste à ampla divulgação de informações aos cidadãos e que afeta negativamente o desempenho das administrações municipais.

Os auditores do TCE destacam também que a avaliação dos Portais da Transparência é uma das ações realizadas pela instituição de controle externo que têm o potencial de contribuir para a reversão desse quadro, uma vez que mais acesso a informações consistentes e confiáveis sobre a gestão pública, atendendo ao princípio da transparência, contribui para ampliar a participação dos cidadãos, via exercício do controle social.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que as prefeituras cujos Portais de Transparência estão em desacordo com as normas serão informadas para que realizem as mudanças necessárias à adequação aos padrões previstos na legislação. Caso persistam no descumprimento das normas, os gestores municipais sofrerão as sanções legais vinculadas à gravidade de cada infração identificada.

“Os Portais da Transparência são ferramentas essenciais no contexto da gestão pública e contribuem para o efetivo exercício do controle social. O TCE avalia constantemente esses instrumentos como forma de contribuir para a consolidação de uma gestão pública transparente, comprometida com o regular desenvolvimento das políticas públicas e o correto uso do dinheiro público. Se os cidadãos têm acesso rápido e confiável às informações da gestão pública, eles se tornam parceiros do TCE na atividade de fiscalização da gestão pública”, enfatizou Fábio Alex.

Confira a seguir a relação dos municípios cujos Portais da Transparência estão fora do padrão, de acordo com a avaliação realizada pelo TCE.

Comício de Edmilson Viegas reúne multidão em Penalva

Penalva – No último sábado, dia (17), o grupo político liderado pelo ex-prefeito Edmilson Viegas, realizou o primeiro comício da coligação, “Aliança Por Uma Penalva de Respeito”, nesta eleição. A concentração aconteceu no posto de gasolina da Piçarreira, de onde, no início da noite, uma multidão de pessoas saiu em carreata/passeata, passando pelo centro da cidade, com destino à praça Benedito Leite, local da realização do comício.

O ato político contou com as presenças do candidato a prefeito Edmilson Viegas (PDT), do seu vice, Prof. Amarildo Silveira (PCdoB), dos candidatos a vereadores, do deputado federal Juscelino Filho, de lideranças políticas e correligionários. Segundo estimativas feitas pela organização, compareceram no evento aproximadamente 5 mil pessoas.

Por volta das 19:00 horas, Edmilson Viegas, seu vice Amarildo
Silveira e suas respectivas esposas subiram no palanque, onde já se encontravam os candidatos a vereadores. A alegria e animação da multidão de pessoas contagiava a todos, transformando o momento político em uma grande festa. Com bandeiras levantadas e palavras de incentivo foi dado início a um dos maiores comícios de todos os tempos no município de Penalva. Após as falas da ex-primeira dama Rosângela Viegas e dos vereadores, o vice, Amarildo Silveira se pronunciou, em seguida o deputado federal Juscelino Filho, e por último o candidato a prefeito Edmilson Viegas.

Candidato a vice-prefeito, Amarildo Silveira destacou que na gestão do ex-prefeito Edmilson Viegas o Ideb (Indice de Desenvolvimento do Ensino Básico) de Penalva saiu de 3.5 para 4.8 pontos, um salto muito positivo para desenvolvimento educacional da cidade. Segundo ele, a educação é o pilar de uma sociedade equilibrada e desenvolvida. Amarildo cobrou dos poderes constituídos uma ação eficaz que venha a parar com a devastação que está acontecendo na Região do Formoso, uma APA (Área de Proteção Ambiental), comprometendo o berçário de peixes, fauna e flora do município de Penalva. “É inadmissível que ainda hoje aconteça coisas desse tipo. O ex-prefeito e líder político do atual grupo, que hoje administra Penalva está destruindo o Formoso, desviando leitos de rios, queimando as matas ciliares e capturando os peixes nativos da região para transformá-los em ração para alimentar os peixes de seus açudes. Um crime ambiental sem precedentes na cidade”, desabafa o professor.

Já o deputado federal Juscelino Filho, fez questão de enaltecer a grande recepção que recebeu do grupo 12 e consequentemente da população penalvense. Lembrou ainda da longa parceria que tem com o grupo de Edmilson em Penalva, algo que tem dado importantes frutos para os dois lados. “Ao longo das últimas eleições tenho recebido, aqui em Penalva, o importante apoio do grupo 12, e isso faz com que o meu compromisso com este grupo aumente a cada dia. Em breve virei nesta cidade, mais precisamente, no povoado Ouro inaugurar o Posto de Saúde daquela localidade, que está sendo construído com uma emenda parlamentar de minha autoria, uma forma de retribuir ao povo penalvense o apoio que tenho recebido”.

Juscelino também assumiu em palanque, dois importantes compromissos com Edmilson Viegas: resolver definitivamente o problema de falta de água na cidade de Penalva e também asfaltar a estrada que liga a sede ao povoado Jacaré, com a condição de que Edmilson saia vitorioso nas urnas, no próximo dia 15 e assuma a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2021. Dois importantíssimos presentes para a população penalvense.

 O candidato a prefeito Edmilson Viegas foi o último a discursar e aproveitou a oportunidade para se defender das acusações – segundo ele – infundadas do atual prefeito. “Sou o único ex-prefeito ficha limpa da história de Penalva, logo as acusações a mim imputadas não fazem sentido. Quem desviou R$ 500.000,00 das duas creches inacabadas foi a ex-gestora Zeca Gama, aliada do mesmo grupo que administra hoje o Município. Todas as minhas contas fiscalizadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) foram aprovadas”, ressaltou o ex-prefeito.

Edmilson fez questão de agradecer o apoio incondicional do deputado federal Juscelino os seus projetos até hoje pleiteados. “A nossa parceria tem contribuído de forma contundente para o desenvolvimento do município de Penalva. O seu compromisso de nos ajudar, enquanto prefeito eleito, de sanar o problema de abastecimento de água da cidade e de asfaltar a estrada que liga a sede ao povoado Jacaré, nos fortalecerá, e fará dessas obras o marco da nossa futura administração”. Ainda segundo Edmilson Viegas, o apoio maciço da população foi fundamental para o sucesso deste grandioso ato político. “Todos estão de parabéns”, acrescentou.

Por Marinildo Serejo

Carreata histórica de Carrinho confirma porque o candidato é favorito em Viana



O candidato a prefeito de Viana, Carrinho Cidreira (PL), da coligação “A Mudança é Agora” (PCdoB/Patriota/PSB/PT/PL), realizou uma grande carreata neste sábado (17), que entrou para a história da política do município. Cidreira é líder absoluto na disputa desde o ano passado e permanente recebendo adesões em sua campanha.

Carreata histórica de Carrinho confirma porque o candidato é favorito em Viana

O evento teve início no povoado Santeiro, passou pelos bairros São Pedro, Esperança Bacurizeiro, Vila Zizi, Barra do Sol, por todo o centro da cidade e finalizou com um grande encontro na avenida Luís Almeida Couto.
Carrinho percorreu as ruas da cidade acompanhado da esposa, Cleisane Cidreira, dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL), Marreca Filho (Patriota), do secretário estadual de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça (PCdoB), Marcelo Santana (PCdoB), de lideranças e apoiadores.
“A carreata foi animada, alto astral, as pessoas estavam felizes, a reação das pessoas nas portas era positiva, o carinho, aceitação do povo mostra que estamos no caminho certo, no caminho da verdadeira mudança que Viana precisa”, afirmou Carrinho.


Adesivaço – Na manhã do sábado (17), antes da carreata, foi realizado, em frente à Praça da Bíblia, na avenida Luís Almeida Couto, adesivação de automóveis, entrega de material de campanha e gravação em pen-drives das músicas do candidato. O Adesivaço contou com candidato Carrinho Cidreira e Marcelo Santana.

Paço realiza dia “D” contra pólio e multivacinação com sucesso

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou neste sábado (17), o dia “D” de vacinação contra pólio e multivacinação.


As ações de imunização ocorreram nas 16 UBS’s que integram a rede do município. Ao todo foram ministradas no dia “D”, diversas doses de vacinas, 520 delas contra pólio, um dos focos de imunização da campanha que tem como público alvo, crianças e adolescentes com idade entre, 12 meses a menores de 5 anos para a vacinação contra a poliomielite e adolescentes menores que 15 anos visando atualização da carteira de vacinação (esquema vacinal).
Um dos artifícios dos profissionais envolvidos na ação do dia “D”, para chamar atenção dos pais e tornar o momento da vacina mais alegre para os pequenos, foi transformar tudo em uma grande festa. Na UBS Santa Rita de Cássia, por exemplo, decoração com balões, doces, fantoches e até uma personagem vestida de Emília, fizeram parte do cenário para a ação.
Raimundo Nonato Costa Sousa (49), morador do bairro Cidade Verde, que trouxe o filho Joaquim, de três anos, para ser vacinado, disse que foi uma grata surpresa encontrar a unidade totalmente decorada para a ocasião. “O pessoal aqui tem uma artimanha para fazer a criança tomar a vacina sem resistência. Isso é muito bom! Indico que os pais que não vieram no de hoje, venham depois, porque a vacinação é importante demais”, disse ele.
A Campanha de imunização contra a pólio e multivacinação em Paço do Lumiar, continua em execução até o dia 30 de outubro. País e mães podem tranquilamente levar seus filhos na UBS mais próxima de sua casa para tomar a vacina contra a poliomielite e outras doses da rotina, afim de que, se atualize a carteira de vacinação da criança ou adolescente.

Campanha de vacinação contra raiva, em Paço do Lumiar, contará com postos extras de vacinação.

O município de Paço do Lumiar tem intensificado a Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos, com idade a partir de três meses. Segundo a Secretaria de Saúde do Município (SEMUS), para evitar aglomerações devido medidas de prevenção contra o Coronavírus, a vacinação que está sendo realizada de casa em casa e por agendamento, também vai contar ainda com dias “D” e postos extras de vacinação para ajudar neste processo.

Os postos extras montados e colocados à disposição nos dias: 15, 22 e 29 deste mês. De acordo com o cronograma estipulado, no dia 15/10, serão montados pontos de vacinação no Viva Maiobão e na AV. 8 (próximo ao ponto final do Maiobão). No dia 22/10 na Av. 13 (imediações do Bar do Palheta) e na Av. 10 (imediações do Bar do Jafá). No dia 29/10, os pontos de vacinação serão na Av. 03 (Pró-verde) e na Av. 04, no Convento.  Os animais serão vacinados das 8h às 12h.

“ Estamos orientando para que, apenas um adulto leve o animal para ser vacinado e que não vá acompanhado de crianças”, explicou o coordenador de Vigilância em Saúde/SEMUS, de Paço do Lumiar, Raphael Pessoa.  Quem procurar posto fixo para vacinação, ainda deverá estar atento às medidas de prevenção quanto ao Coronavírus, entre elas, exigência de uso de máscara, álcool em gel, e o distanciamento mínimo de 1,5mts enquanto aguarda o momento da vacinação do animal.