Viana/MA- Água barrenta do Igarapé, direto para as torneiras

Os moradores Viana, na Baixada Maranhense, todos os dias são surpreendidos ao abrirem as torneiras de casa: parece até que o Igarapé do Engenho, de onde é captada a água que abastece a cidade está jorrando pela tubulação. A cor da água que corre pelos canos, assemelhava-se à água barrenta e suja do Igarapé. Com esse aspecto parece que a água não está sendo tratada antes de ser enviada para a rede de distribuição.

A doméstica Maria dos Santos, 32 anos, disse ter levado um grande susto ao abrir a torneira para lavar utensílios em sua residência. “Eu ia lavar umas louças e quando fui encher o balde me assustei, pois uma água escura, com muita sujeira encheu o recipiente. Ela não parava de sair, ficou assim por um bom tempo, então, desisti de lavar e fui verificar nas outras torneiras da casa e era a mesma situação. É uma situação complicada, pois como vou saber se mesmo depois desta água ter parado de sair escura é apropriada para o nosso uso? Ficamos sem confiança em usar a água, é lamentável”, afirmou.

Recentemente, o Blog divulgou matéria em que os moradores reclamam de estarem com alergia (curuba) após tomarem banho com o líquido fornecido pelo SAAE de Viana.

Reveja:

Viana – Agora lascou! Moradores reclamam que a água do SAAE está causando “curuba” na pele

Eduardo Bolsonaro e a teoria da inelegibilidade reflexa

Por Flávio Braga*

Caso Eduardo Bolsonaro renuncie ao mandato de deputado federal e assuma o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, como deseja seu pai, ficará impossibilitado de se candidatar a qualquer cargo eletivo nos próximos anos. Se o presidente Bolsonaro se reeleger em 2022 e ocupar o cargo até 2026, Eduardo só poderá concorrer a partir da eleição municipal de 2028.

A única alternativa para que Eduardo Bolsonaro possa se candidatar antes de 2028 é que Jair Bolsonaro renuncie à Presidência pelo menos seis meses antes do pleito de 2022 ou 2026, conforme determina a Constituição Federal.

O instituto da inelegibilidade por parentesco (inelegibilidade reflexa) tem previsão no artigo 14, § 7º da CF: “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Desse modo, os parentes do prefeito não poderão concorrer a vereador ou prefeito no âmbito do mesmo município; os parentes do governador não poderão candidatar-se a qualquer cargo no território do respectivo estado e os parentes do presidente da República não podem pleitear eleição para qualquer cargo no país.

O propósito do mandamento constitucional é evitar que o chefe do Poder Executivo utilize o prestígio e a influência do seu cargo para beneficiar os parentes, em detrimento da isonomia que deve nortear todo o processo eleitoral.

Assim, previne-se a formação de oligarquias, o continuísmo e a perenização de um mesmo grupo familiar na chefia do Executivo, em homenagem ao princípio republicano, fundado nos postulados da eletividade, alternância do poder político e temporariedade dos mandatos.

A ressalva constante da parte final do mencionado §7º mantém a elegibilidade dos parentes que sejam detentores de mandato eletivo e desejem concorrer à reeleição. Logo, enquanto o pai for presidente, Carlos Bolsonaro só pode se candidatar a um novo mandato de vereador e Flávio Bolsonaro só pode concorrer para o mesmo cargo já ocupado (senador).

Em atenção a essa regra, na eleição municipal de 2008, as três instâncias da Justiça Eleitoral negaram o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do então presidente da República, ao cargo de vereador do Município de São Bernardo do Campo (SP).

*Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Deputado Juscelino Filho, “parça” de Magrado Barros, compra cavalo recém-nascido por meio milhão de reais

No último domingo, dia 2, o deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM), que teve grande votação em Viana, com apoio do grupo do prefeito Magrado Barros (DEM) participou de um leilão no município de Boituva, no Estado de São Paulo. 

Dep Juscelino Filho – emendas, somente para bancar as festas do prefeito Magrado

No Leilão “Roxão 25 anos”, o parlamentar arrematou um potro (cavalo de apenas 9 meses) por meio milhão de reais. Detalhe: ele pagou todo esse montante para ser apenas dono da metade do animal.

No vídeo abaixo, obtido pelo Blog, o locutor diz que Juscelino lhe procurou no final do leilão para comprar o cavalo.

A equipe de reportagem deste site conseguiu a nota da compra do animal que não está no nome do deputado, o que é muito estranho. Mas essa é uma outra história que será publicada num novo post. (Via Blog do Luis Pablo)

Coluna Aparte – Paraíba do Brasil

Fisgou, sim, Flávio Dino (PCdoB) pegou pela boca o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que na sua estrambelhice diária determinou o governador do Maranhão como seu inimigo eleitoral nacional. Somente faltava a declaração pessoal do representante maior da direita para credenciar o comunista como pré-candidato a presidente em 2022.

Tamanhas palavras idiotas e cheias de mágoa levou no bagageiro todos os governantes do Nordeste e, definitivamente, dividiu o país em Norte e Sul. Palavras rudes que poderiam ter sentido caso o presidente não estivesse como representante de uma nação, ficariam classificadas no âmbito pessoal, seriam entendidas como despautério de uma noite mal dormida.

Preocupa assistir a onda permanente humor do eleito para tirar os brasileiros do patamar da miséria que os seus míopes olhos ainda não conseguiram olhar. Igual ao ex-presidente Jânio Quadros, vozes com forças ocultas travam o raciocínio mental forçando a língua soltar estas graves pérolas históricas.

Nunca, jamais, Dino poderia esperar esta generosa oferta dos deuses para o credenciamento popular do seu nome como um dos grandes aspirantes do poder. Imaginável acreditar que quanto mais iscas e maiores os anzóis o infantil baiacu vai inchar destilando o saboroso veneno. Basta o mar estar para peixe.

Sem nenhum peso na balança aparece o senador Roberto Rocha (PSDB) tentando, ao menos, raspar as escamas do peixão fisgado. Evidente que Flávio Dino provoca Jair Bolsonaro balançando a vara de pescar abestados de plantão. Fato que jogou a linha, fisgou, botando no cofo para fazer o cozido. (Via Blog do Felipe Klant).

Morre Pedro Leonel, um dos advogados mais renomados do Maranhão

Morreu nesta segunda-feira (22) aos 82 anos, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, um dos advogados mais renomados com atuação no Maranhão. Proprietário do escritório Pedro Leonel Advogados Associados, ele era considerado como um dos melhores causídicos do estado.

De acordo com o advogado Sérgio Muniz que em 2018 escreveu um texto em homenagem a passagem do seu aniversário de 81 anos, Pedro Leonel “se tornou referência pela sua vitoriosa produção enquanto bem sucedido advogado e pelos artigos jurídicos em que expôs suas idéias em um tempo em que não se dispunha das facilidades de divulgação de hoje através da internet. Hoje em dia, luta por causas que outros não acreditariam ser possível vencer, mas que sua alma de combativo advogado lhe faz crer que corrigirá uma ilegalidade; uma falha administrativa ou um abuso e que o resultado prático refletirá em um benefício para toda a sociedade. Para tanto, faz uso muitas vezes da ação popular. Foi de Pedro Leonel Pinto De Carvalho a primeira ação contra a venda da refinaria de Pasadena, na Califórnia, pela Petrobrás; contra o auxílio peru ou auxílio natalino pago aos membros da magistratura Carioca; contra a utilização de recursos públicos no custeio de curso em uma universidade para divulgação de conteúdo comunista; contra aumento irregular de tarifa elétrica; dentre outros, além de ser dele a consolidação jurisprudencial do dano moral antes da Constituição de 1988. Para quem tiver curiosidade, basta colocar no Google seu nome e uma infinidade de referências surgirá”.

Pedro Leonel será velado a partir das 11h na Pax União da rua Oswaldo Cruz no Centro de São Luís. (Blog do Diego Emir)

Por que não te calas?

Charge Premiada – Salão de Humor da Cidadania/Preconceito não tem graça – Joaquim Rodrigues dos Santos, o Kim

Resumo do dia do presidente:

 

  • Jair Bolsonaro defendeu a decisão de Dias Toffoli de travar as investigações baseadas em dados do Coaf e da Receita;

 

  • Jair Bolsonaro chamou os governadores do Nordeste de “governadores de paraíba”;

 

  • Jair Bolsonaro disse que não há fome no Brasil;

 

  • Jair Bolsonaro disse que Miriam Leitão mentiu que foi torturada durante o regime militar.

 

  • Jair Bolsonaro conseguiu perder todas as oportunidades para calar a boca.

(O Antagonista)

Viana – Morre o radialista Augusto Marques

Faleceu na madrugada de hoje, 20, o radialista Raimundo Augusto Reis Marques, mais conhecido como Augusto Marques, natural de Monção-MA, mas radicado em Viana, na Baixada Maranhense, desde o sete anos de idade. Augusto estava internado no Socorrão I, em São Luís, depois que sofreu um AVC hemorrágico, na semana passada. (Com informações do Blog do Jaison Mendes)