Viana – Polícia Civil deflagra operação “Faculdade Ilusão”

Neste último domingo, dia 16/09/2018, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana, deflagrou a operação FACULDADE ILUSÃO, que culminou na prisão em flagrante de FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES pelos crimes de ESTELIONATO e FALSIDADE IDEOLÓGICA.

Após o recebimento da notícia de que FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES, mediante ardil, induziu e manteve centenas de estudantes vinculados as instituições as quais é proprietário (“IATELC”, “CONVICTU’S”, “FAENTEPRE” e “IASSEFI”), mentindo sobre a regularidade de suas instituições junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, com o intuito de obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio consistente no pagamento das mensalidades, imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações.

Primeiramente, foram realizadas pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que constataram a ausência de autorização de funcionamento dos referidos institutos.

Durante a investigação, notou-se que o autuado utilizava, indevidamente, a expressão “FILANTROPIA” no nome empresaria de sua empresa, o que também despertou o interesse da equipe de investigação.

Na manhã do último domingo, enquanto realizava uma reunião com os alunos, ocasião em que mais uma vez utilizava-se de ardil visando eternizar a fraude aplicada, mantendo os alunos em erro em relação a regularidade de sua instituição junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, policiais civis o conduziram até a sede da Delegacia Regional de Polícia Civil para esclarecimentos, juntamente com funcionários e vítimas.

Ainda que diante de uma análise perfunctória, em sede de auto de prisão em flagrante, veementes indícios apontam o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante,  denominando uma de suas instituições de  “INSTITUTO E ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL FILANTRÓPICA”, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de ASSOCIAÇÃO PRIVADA e a atividade fim é notoriamente empresarial.

Nestas circunstâncias, a autoridade policial concluiu pela subsunção desses fatos a norma tipificada nos artigos 171 e 299, ambos do código penal e deu voz de prisão ao autuado.

Em seu interrogatório, FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES fez questão de afirmar que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com “doações” para a instituição, mas não apresentou documentação hábil a comprovar sua versão, tão menos conseguiu explicar o motivo da existência de “BOLETOS DE MENSALIDADE”, com a incidência de juros diários.

Com base no interrogatório e nos depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 (oitocentos) alunos estejam sendo mantido em erro, o que gera uma arrecadação total de aproximadamente R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por mês ao autuado.

Outras irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de psicologia, por meio de sistema EAD e “semi-presencial”, modalidade expressamente proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada no respectivo APF.

Por derradeiro, constatou-se, também, a matrícula de uma adolescente de 15 (quinze) anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.

Após os procedimentos de praxe, o autuado FRANCISCO DE PAULA MENDES RODRIGUES foi encaminhado para a UPR de Viana.

A morte dentro de um puteiro em Viana

Nonato Reis*

Na Viana dos anos 80, dominada ainda pelo isolamento em relação à capital e demais regiões do Estado, as diversões masculinas começavam no Areal (espécie de praia de água doce nos limites da cidade com o lago) e terminavam no puteiro, de preferência o “Luz da Serra”, que ficava para as bandas do antigo Campo da Aviação, e era frequentado por ricos e pobres, playboys e matutos.

O puteiro era, por assim dizer, o lugar mais democrático de Viana, aberto a todos, indistintamente, bastando apenas ter alguns trocados no bolso, que dessem para tomar uma cerveja e pagar o aluguel de um quarto rústico por algumas horas.

Eu, apesar da alta voltagem dos hormônios e da resistência das chamadas “moças de família” em deitar com o namorado, mantinha um pé atrás com esses lugares lúgubres, pelo receio de contrair as temidas doenças venéreas, que nessa época vicejavam nos ambientes de luz vermelha. Mas a caravana segue os cães, e, não raro, acabava por bater o ponto no Luz da Serra, nem que fosse apenas para “tomar uma” e jogar conversa fora com parentes e amigos, que eu via “de quando em quando”, nas folgas da faculdade.

Chegara de São Luís numa sexta à noite e, mochila nas costas, fui direto para o Areal, onde havia um circo em cartaz. No interior, o circo, seja lá qual for, é uma atração irresistível. A cidade toda acorre para a grande lona onde acontecem os espetáculos.

Entrei e dei com as arquibancadas lotadas. Era gente que não cabia mais e eu decidi ficar em pé no vão entre uma fileira e outra, observando a cena do trapézio, na qual alguns artistas se revezavam na arte do equilibrismo.

Não demorou e alguém tocou o meu braço, quebrando-me a concentração. Olhei do lado e dei de cara com Zé da Onça, um primo que eu tenho como irmão.

Após os cumprimentos de praxe, marcamos encontro no Luz da Serra, logo após a sessão do circo. “A gente toma uma gelada e conversa com as meninas”, propôs, piscando um olho, cujo código me pareceu claro.

Eu estava cansado de uma penosa viagem por entre asfalto, piçarra, buracos e lama, o corpo todo pedia sossego, mas não havia como recusar um convite daquele, após quase um ano sem ver o primo.

O espetáculo terminou ao som das velhas marchinhas circenses, a multidão foi se dispersando e eu descobri que, além de Zé da Onça, havia mais cinco primos, entre eles Sebastião Xoxota, parceiro de incursões pelos sítios dos tios, roubando frutas em noites de lua, no Ibacazinho. “Tião, o que você tem feito de bom?”, quis saber, ao que ele encolheu os ombros, como quem não tem nada de interessante para contar. “O letrado aqui é tu. Eu é que quero ouvir as tuas histórias”. Rimos.

Tião conhecia a fama de brabo de Zé da Onça. Sobre ele corriam histórias que eu nunca presenciara, e por isso as tratava como “conversa fiada”. Por exemplo, diziam que, sob efeito do álcool, o sujeito pacato e de sorriso “preso” se transformava numa fera enjaulada e indomável. Nesse dia eu decidi pagar para ver e me dei mal.

Entramos no cabaré quase às escuras. Apenas duas lâmpadas toscas iluminavam fracamente o ambiente. Havia pouca gente no salão e escolhemos uma mesa próxima do bar, por razões óbvias.

Veio a primeira garrafa, e depois a segunda e a terceira. Um certo tempo depois, a conversa corria animada, sobre casos que povoavam as nossas infâncias no Ibacazinho. Ao meu lado, Tião Xoxota falou-me ao ouvido:

– Tu tá vendo esse sujeito que atende a nossa mesa?

Olhei na direção indicada por Tião e vi um homem alto, branquelo e barrigudo, que usava uma camisa branca abotoada de baixo para cima até o meio da enorme barriga. Fiz um sinal de cabeça e Tião completou.

– Todo mundo tem medo dele. Dizem que já matou uma penca de gente, mas nunca ficou provado nada. Olha o tamanho do facão que ele usa na cintura.

Olhei e senti um frio na espinha. De tão grande o facão quase tocava o chão de cimento bruto. Pensei que não era nada usual alguém, trabalhando como garçom, portar uma arma daquela. Olhei para Zé da Onça, àquela altura já com os olhos vermelhos, que parecia sorrir até com as paredes.

Achei que era hora de ir embora, e dei o aviso. “Gente, vamos capar o gato. Tô morrendo de sono”.

Todo mundo concordou e Zé pediu a conta ao garçom que, após alguns rabiscos num pedaço de papel de embrulho, entregou a ele. Zé olhou a nota e, chamando o garçom com um assobio, pediu explicações sobre o valor.

– O que é isto? Nós tomamos 18 cervejas e tu anotou aqui 24? Cadê as outras que eu não bebi?

O homem então esclareceu que as seis cervejas adicionais se referiam a uma conta atrasada dele com o estabelecimento. A reação do primo fez até o chão estremecer.

– Ladrão sem-vergonha. Safado ordinário, tu tá querendo me roubar com a cara mais lavada?

Pego de surpresa, o homem ficou ainda mais branco e só conseguia rosnar. Eu, prevendo o desfecho daquela cena, levantei da mesa e pedi ao sujeito que não levasse aquilo a sério, o primo estava bêbado, não sabia o que dizia. O homem fez um gesto de compreensão, mas o primo não parava de ofendê-lo com os piores adjetivos.

Uma hora o garçon perdeu a paciência e levou a mão ao facão, mas eu, mais rápido, agarrei-me ao braço dele, impedindo que sacasse a arma. E ficamos por não sei quanto tempo naquele jogo macabro, ele tentando puxar o facão e eu o impedindo, praticamente pendurado ao braço dele.

Até que um outro sujeito mau encarado, também armado de facão, adentrou o salão e raspou a arma no chão, fazendo sair faíscas para todo lado. Eu pensei que nada mais havia que fazer, estávamos perdidos, mas o estranho se dirigiu a Zé da Onça, em tom familiar.

– Meu cumpade, o que esse patife quer contigo?

E Zé, os olhos vermelhos feito pimenta malagueta:

– Quer me roubar, cumpade. É um ladrão ordinário.

O homem pegou o garçom pelo colarinho e, facão em riste, arrastou-o até o bar, cobrando-lhe explicações.

Eu aproveite a “deixa”, abracei meu primo pela cintura e o carreguei como quem conduz um saco de lixo – não sei com que força – para fora do puteiro.

“Pra lá tu não voltas mais. Só se passar por cima de mim”. Zé lutava e se debatia, tentando se livrar, no que eu invocava a razão.

– Ficou louco? Onde já se viu chamar o cara de ladrão, um criminoso com não sei quantas mortes nas costas, você podia ser mais um defunto, e me levar junto.

O primo, já mais calmo, olhou-me nos olhos e respondeu, o dedo indicador gesticulando, como se ditasse uma sentença. “Ele teve foi sorte que eu não trouxe o meu trabuco. A esta hora ele estaria duro naquele salão”.

*Jornalista/Escritor – Texto inédito.

Não há dúvida de que o plano dos bolsonaristas é dar um golpe

Jair Bolsonaro durante debate na RedeTV! em agosto, antes do ataque em Juiz de Fora – Diego Padgurschi – 17.ago.18/Folhapress

Folha Online

Bom, é isso, amigo. Se você quiser eleger Bolsonaro, aproveite, porque deve ser seu último voto. Depois da última semana, não há mais dúvida de que o plano dos bolsonaristas é dar um golpe. Golpe mesmo, golpe raiz, não esses golpes Nutella de hoje em dia.

Sejamos honestos, nunca houve motivo para suspeitar que Jair Bolsonaro fosse um democrata.

Nunca vi uma entrevista em que Bolsonaro prometesse reconhecer o resultado da eleição em caso de derrota. O que vi várias vezes foi discurso picareta sobre urnas eletrônicas.

Bolsonaro defendeu a ampliação do número de membros do Supremo Tribunal Federal, o que é a página 2 do manual do ditador. Chávez fez, a ditadura militar fez, todo ditador faz. Afinal, a Constituição é o que o Supremo disser que é: se você encher o Supremo de puxa-sacos, a Constituição passa a ser o que você quiser. Daí em diante, você é ditador.

Bolsonaro escolheu como companheiro de chapa Hamilton Mourão. Em entrevista recente à GloboNews, Mourão defendeu que o presidente da República (qualquer presidente? Um eventual presidente Boulos?) tem o direito de dar um “autogolpe” se perceber que há uma situação de anarquia.

Na verdade, ninguém tem mais condições de criar anarquia do que o próprio presidente da República. Por esse motivo, nenhum país sensato deixa que o presidente vire ditador se achar que há anarquia demais.

O mesmo Mourão agora defendeu que se faça uma nova Constituição sem essa frescura de envolver gente eleita pela população.

A Constituição seria feita por uma comissão de notáveis; “notável” é como ditador chama os próprios puxa-sacos.

Segundo o plano de Mourão, essa Constituição depois teria que ser aprovada por referendo. Nada contra referendos, mas, se você segue o noticiário sobre a Venezuela, já viu para onde isso vai. Quando fizerem o referendo, a oposição já vai ter sido atacada e enfraquecida, e a população vai votar com medo. É a página 3 do manual do ditador.

Enfim, é isso. Se você for a favor disso tudo, vote no Bolsonaro. Se não for, vote em outra pessoa.

Resta perguntar: como chegamos no ponto em que a proposta de matar a democracia lidera as pesquisas com cerca de um quarto das intenções de voto?

Nos últimos anos, a opinião pública brasileira ganhou muito poder. A Lava Jato mostrou à população que a corrupção era generalizada. As redes sociais tornaram possível expressar essa indignação com ferocidade.

O lado bom disso tudo é evidente. Políticos têm mesmo que viver meio assustados com a população.

O lado ruim é que não tem sido fácil governar o país, porque o momento exige que se faça muita coisa que é impopular.

O plano dos bolsonaristas é pegar a sua raiva contra tudo que está aí e apontá-la contra a democracia. Sem democracia, governar volta a ser fácil, porque o governo nunca mais vai ter que se importar com você ou sua rede social.

Esse truque está na página 1 do manual do ditador. E quando você não puder mais reclamar, não puder mais fazer impeachment, não puder mais xingar no Facebook ou fazer passeata, aí entra em cena Paulo Guedes com seu programa de ajuste muito mais radical do que o de qualquer outro candidato. E aí, pode ter certeza, você não vai ter dinheiro para comprar arma nenhuma, mesmo se as lojas já puderem vendê-las.

STTR de Penalva amplia ações com nova diretoria

Penalva – Com a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – ocorrida em 14 de junho deste ano – os associados já estão sentindo a diferença no atendimento e na condução dos processos ali administrados.

Em apenas dois meses à frente da Entidade, a atual diretoria já conseguiu algumas conquistas para o trabalhador rural.
No intuito de oferecer um serviço de qualidade, a presidente Ana Rosa disponibilizou um espaço, no próprio Sindicato, para que o engenheiro agrônomo da Agerp (Marcos Vinícius), possa atender diariamente os agricultores interessados em assistência técnica e em participar do projeto de criação de galinha, oferecido pelo Governo do Estado, este a fundo perdido.

O Sindicato também mantém uma parceria com o Banco do Nordeste, onde disponibiliza duas vezes por semana (terças e quintas-feiras), uma sala, para que ali, o assessor do Banco do Nordeste (Hoanderson), atenda com mais qualidade, os associados que desejam participar dos projetos Agro Crescer e Agro Mais, que fazem parte da linha de crédito do “Agro Amigo”.

Segundo Mundica, secretária de Política Agrária, Agrícola e Meio Ambiente do STTR, no momento, o Banco do Nordeste está disponibilizando apenas estes dois tipos de financiamentos. “Existem outros financiamentos, mas por falta de documentação, os nossos associados não podem acessá-los, detalhou. *Veja no final a relação dos financiamentos disponíveis no Sindicato.

Com objetivo de fomentar o trabalhador e a trabalhadora rural, o STTR promoverá, a partir deste mês, a Feira da Agricultura Familiar de Penalva, que acontecerá quinzenalmente. “Estamos trabalhando diuturnamente para melhorar as condições de vida dos nossos associados, e este é apenas mais um projeto que está sendo implantado pela nova diretoria”, relatou o vice-presidente Baico.

De acordo com Ana Rosa, o papel de um sindicato vai muito além de exigir os direitos básicos de um associado, a organização deve lutar pelos direitos ainda não alcançados e por melhorias das condições de trabalho do produtor rural. “Através da Secretaria de Políticas Sociais, 3ª Idade, Idosos (as) Rurais, damos assistência a jovens e idosos na busca de seus direitos adquiridos”, disse.

A presidente lembrou ainda, que foi contratada a consultora Ana Maria, que vai auxiliar a Entidade no planejamento de ações que serão desenvolvida por cada secretaria. “Precisamos atualizar e modernizar o nosso atendimento junto ao nosso público. No último dia (31), houve a primeira palestra da nossa consultora, algo que, logo no primeiro momento, mostrou que estamos no caminho certo, pois saímos daquela reunião convictos, que agora, trilharemos caminhos muito mais exitosos, e quem ganha com isso é o nosso trabalhador e nossa trabalhadora rural”, finaliza a presidente Ana Rosa.

* FINANCIAMENTOS DISPONÍVEIS

Agro Cescer (R$ 5.000,00) – Projetos de hortaliças, melhoramento de pastos, roça, criação de gado, borracharia, lanchonete, direcionados apenas a agricultores que têm a Dap B.

Agro Mais (15.000,00) – Todos os projetos relacionados do Agro Crescer, direcionados apenas a agricultores portadores da Dap V.

Exigência: os financiamentos acima são direcionados apenas para projetos na área rural.

Por Marinildo Serejo | Fonte: tribunadabaixada.com

Candidatura de Haddad fortalece aliança PT/PCdoB, dá mais força a Dino e recrudesce ataques do Grupo Sarney

Fernando Haddad (tendo ao lado a mulher Ana Estala Haddad), Flávio Dino e a vice Manuela D`Ávila: unirão forças para atrair o eleitor de Lula para o petista

 

Repórter Tempo / Ribamar Corrêa

Martelo batido: com o aval do ex-presidente Lula da Silva, que assim sai da caça ao voto, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é o candidato do PT à presidência da República, tendo a deputada gaúcha Manuela D`Ávila (PCdoB) como vice. A decisão, tomada em Curitiba, deve provocar alterações fortes nessa corrida após o choque causado pelo esfaqueamento do líder nas pesquisas Jair Bolsonaro (PSL). O novo cenário, referendado pela cúpula do PT com o aval do comando do PCdoB, envolve diretamente o governador Flávio Dino (PCdoB), que foi um dos principais articuladores da aliança PT/PCdoB. Ele vai intensificar sua campanha em todo o estado, agora levando junto Fernando Haddad, de modo a torná-lo o mais conhecido possível como “o candidato do Lula”, tarefa gigantesca para a qual deve contar com o apoio do braço maranhense do PT, que agora ganha um norte.

Por conta da sua relação pessoal e politicamente afinada com o ex-presidente Lula, Flávio Dino fez o que esteve ao seu alcance, no campo político, para viabilizar a candidatura do líder petista, mesmo sabendo, como ex-juiz federal, que ele estava irremediavelmente privado dos seus direitos políticos, portanto inelegível. O governador se expôs, colocou-se contra a condenação, defendeu os recursos, mesmo sendo eles protelatórios, articulou movimento de governadores em defesa do ex-presidente e visitou-o na prisão em Curitiba, tornando-se reconhecido como uma das vozes mais elevadas em favor do direito de o líder petista ser candidato a presidente. Ao mesmo tempo, Flávio Dino teve participação decisiva na decisão do PCdoB de manter a aliança com o PT e na indicação da deputada Manuela D`Ávila, que era a candidata comunista a presidente, a tornar-se a representante do seu partido na chapa liderada por Fernando Haddad.

Agora, superadas as dificuldades formais e tomadas as decisões políticas, Flávio Dino vai encarar o desafio de levar o nome de Fernando Haddad a todos os rincões do Maranhão onde estão os milhares e milhares de eleitores de Lula da Silva ainda não familiarizados com a situação e a substituição. O ex-prefeito de São Paulo, que já viveu a delícia de vencer e o amargor de perder uma eleição, tem plena consciência do desafio gigantesco que é transformar-se num candidato viável, e por isso deve entrar de cabeça na campanha, recebendo o apoio do governador e seu grupo e dando a contrapartida, que é o apoio integral do PT ao aliado. Os dois líderes sabem que as dificuldades são enormes – como a “onda” Jair Bolsonaro, por exemplo. Mas avaliam também que é perfeitamente possível vencê-las e transferir para o presidenciável petista pelo menos a grande maioria dos mais de 70% das intenções de voto em Lula no Maranhão, o que pode representar, grosso modo, algo em torno de 1,5 milhão de sufrágios.

Todas as avaliações descompromissadas e isentas que chegaram até agora o conhecimento da Coluna apontam para uma aliança destinada a ser bem sucedida nas urnas. Mas anotam, em tom de alerta, que não será um “passeio” sem percalços. A começar pelo fato de que, com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) enfrentando dificuldades para repetir as performances de outros tempos e sem contar com uma referência incentivadora na corrida presidencial, o Grupo Sarney tende a recrudescer seus ataques ao governador Flávio Dino, como deixou bem claro na entrevista de ontem na TV Mirante, com o evidente objetivo de fragilizá-lo diante do candidato petista. Muito provavelmente concebida pela astúcia tarimbada do ex-presidente José Sarney, que não engole perder o controle do filé eleitoral lulista no estado, a estratégia de tentar desconstruir Flávio Dino é meta. O problema é que o governador fincou bases sólidas na política maranhense, é um combatente inteligente, acreditado e tenaz, difícil, portanto, de ser abatido.

O fato é que a definição da candidatura de Fernando Haddad a presidente da República e sua aliança entusiasmada com o governador Flávio Dino terá forte repercussão na corrida eleitoral no Maranhão. Reforçará, sem dúvida, o poder de fogo do governador na busca da reeleição, mas aumentará consideravelmente a determinação dos adversários de minar sua caminhada.

Projeto da Agência Executiva Metropolitana irá revitalizar Praça e Quadra Poliesportiva no Bacanga

A Praça do bairro Bacanga irá passar por um processo de revitalização, que irá gerar muitos benefícios para toda população da comunidade e do entorno, que utiliza o local para lazer, prática de esportes e geração de renda. Isso porque a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) incluiu a área na lista de áreas que estão sendo beneficiadas com projetos de revitalização de espaços públicos.

O Projeto de Revitalização da Praça e da Quadra Poliesportiva do Bacanga foi elaborado de acordo com as demandas da comunidade. “Nossa equipe trabalha sempre nessa perspectiva, pois a finalidade é gerar segurança e maior qualidade de vida para a população. Logo, temos que ouvir as necessidades da comunidade e adequar o projeto de acordo com as possibilidades”, destaca o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Com o projeto, o bairro do Bacanga irá receber uma praça e uma quadra totalmente requalificadas, uma área total de 1.907,19m2. Na Praça, que possui 1.598,46m2, serão instalados equipamentos como playground, academia da saúde, canteiros arborizados, pisos intertravado cimentados coloridos. Já a Quadra Poliesportiva, que está inserida na Praça e possui 308,73m2, terá duas arquibancadas, duas áreas para livre circulação, sala administrativa e depósito para materiais esportivos.

A parte da iluminação, bem como da gestão do espaço, estão sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís. “Todos os nossos projetos contam, hoje, com essa parceria com a administração municipal”, explica Lívio Corrêa, que destaca, ainda, ser essencial a instalação de pontos adequados de luz na área. “Além de embelezar a área, uma iluminação moderna gera maior conforto e segurança para a população que frequenta o local à noite”, finaliza.

FPE e FPM aumentam para estados e municípios com terras indígenas

Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). É o que prevê o PLS 375/2017, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está pronto para votação em Plenário.

O texto original estipulava a compensação apenas para estados da Amazônia Legal. A abrangência do projeto foi ampliada pelo relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Telmário Mota (PTB-RR). O relatório dele foi aprovado na CAE em maio deste ano. Telmário observou à época que áreas reservadas não constituem especificidade da Amazônia, estando presentes nas diversas regiões do país.

“O projeto é meritório e importante para os entes federativos que hoje contribuem com o Brasil ao fazer essas reservas ambientais e indígenas. Em Roraima, 63% do território são de reservas ambientais, indígenas e militares, e o estado não recebe nada em contrapartida por esse reconhecimento ambiental; paga um preço alto por conta disso”, argumentou Telmário.

Com relação à Amazônia, Acir Gurgacz observa que a contribuição ambiental dos estados amazônicos ao país e ao mundo, “caracterizada pelo rígido regime de proteção legal ao qual está submetida grande parte do bioma”, acaba limitando o desenvolvimento de importantes atividades econômicas “que são bastante disseminadas no centro-sul do Brasil”.

— Essa situação compromete o desenvolvimento da região e dificulta o acesso de boa parte da população a melhores condições de vida e de renda. Nesse contexto, é necessário que os estados da Amazônia Legal sejam contemplados com compensação por parte da União pelo sacrifício a que se sujeitam em prol da coletividade da nação — justificou o parlamentar.

Coeficientes – Pelo texto, ficam reservados 2% dos recursos do FPE, a serem distribuídos de forma suplementar a esses estados segundo a proporção entre a área ocupada por unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas e a área total de cada estado, expressa em coeficientes de 1 a 6. Os outros 98% serão divididos entre todos os estados e o DF, inclusive aqueles que receberão a compensação por abrigar reservas e terras indígenas.

Mesmo procedimento seguirá a distribuição do FPM: 2% serão repassados de forma suplementar entre os municípios em que ficam localizadas unidades de conservação da natureza ou terras indígenas. Os outros 98% serão divididos entre todos os municípios. Os coeficientes também seguirão a mesma proporção da área ocupada por unidades de conservação e terras indígenas.

(Agência Senado)