“A Fazenda Bacazinho”, de Nonato Reis, é a atração da Feira do Livro de São Luís no próximo sábado

O jornalista e escritor Nonato Reis lança nesta sábado, 19, às 19h30, na  XIII Feira do Livro de São Luís, “A Fazenda Bacazinho”, livro que marca a estreia do autor no gênero da crônica e do conto. Ele já possui dois livros publicados, os romances “Lipe e Juliana” (2017) e “A Saga de Amaralinda” (2018), ambos com edições esgotadas.

A Fazenda Bacazinho reúne 60 textos ambientados em uma velha fazenda do povoado de Ibacazinho, município de Viana, que pertenceu à Igreja Católica, e fala de lendas, mistérios e tradições do lugar, com destaque para aparição de espíritos e figuras alegóricas da cultura da Baixada. O livro, segundo o autor, presta também homenagem a personagens que fizeram a história do povoado, no espaço temporal de 100 anos, a partir do final do século XIX. (Via Blog do Genivaldo Abreu).

MPF diz que União é ‘omissa’ sobre manchas de óleo no Nordeste e pede adoção de plano de emergência

A Advocacia-Geral da União ainda não se posicionou sobre o assunto. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrange todo o litoral nordestino.

25 de setembro – Manchas de óleo são vistas em pedras no litoral do estado de Sergipe — Foto: Governo de Sergipe via AP/Arquivo

Por G1 SE

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (18), uma ação coletiva entre os noves estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo. O processo pede que a Justiça Federal adote, em 24h, um plano de emergência sobre a situação.

Ao todo, as manchas já atingiram 187 localidades da região, atingiu, ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

“Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados das regiões e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, disse o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

A AGU se pronunciou através da assessoria de comunicação e informou que a União ainda não foi notificada. Quando for, analisará as medidas a serem adotadas e disse que continua acompanhando e dando suporte jurídico aos órgãos federais da advocacia.

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Secretário Julio reúne-se com deputados e senador em Brasília

Nesta semana, em Brasília, o Sistema da Agricultura Familiar cumpriu agenda em prol da agricultura familiar do Maranhão. O secretário da SAF, Júlio César Mendonça, e a presidenta da Agerp, Loroana Santana, estiveram reunidos com parlamentares para apresentar as ações que estão em desenvolvimento no estado e tratar de emendas parlamentares destinadas visando incentivar a produção dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Os gestores do Sistema SAF dialogaram com os deputados Federais: Márcio Jerry, Zé Carlos, Bira do Pindaré, Juscelino Filho, Pedro Lucas e o ex deputado Junior Marreca, além do senador Weverton Rocha.

São Luís recebe Encontro Nacional para debater futuro da comunicação

O jornalista Leandro Demori, do The Intercept, é um dos convidados para o 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

A partir desta sexta-feira (18), a cidade de São Luís recebe a quarta edição do Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. Com apoio do Governo do Maranhão, o evento é organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e reúne ativistas, militantes, pesquisadores e trabalhadores.

A ideia é debater temas da área de comunicações e da liberdade de expressão. Entre eles, está a defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.

“É um espaço de articulação de movimentos sociais, pesquisadores e ativistas que lutam em defesa da comunicação mais democrática no Brasil, por mais diversidade, mais pluralidade”, diz a coordenadora do FNDC, Renata Mielli.

O Encontro acontece a cada dois anos. A primeira edição foi em 2012, em Recife (PE). Na sequência, passou por Belo Horizonte (MG), em 2015, e Brasília (DF), em 2017.

“O debate terá foco na defesa da liberdade de expressão, que tem sido sistematicamente atacada no país”, acrescenta Renata Mielli.

O FNDC também realiza, na quinta-feira (17), a 22ª Plenária Nacional, com delegados e representantes de Comitês Regionais e entidades nacionais filiadas.

As inscrições para o Encontro, na Estácio Campus Centro, estão abertas e podem ser feitas pelo site doity.com.br/4endc

Veja a programação do evento:

Sexta-feira (Dia 18)

9h às 12h – Painéis Temáticos 4º ENDC – Parte 1

— O papel da comunicação na resistência democrática

Paulo Salvador – diretor da TVT e coordenador da Rede Brasil Atual (RBA)

Geremias dos Santos – presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

Werinton Telles – vice-presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCom)

Kátia Passos – jornalista, uma das fundadoras da rede Jornalistas Livres

•  Violação de Direitos Humanos na Mídia

Ana Potyara – diretora da ANDI Comunicação e Direitos

Ana Veloso – professora da UFPE e coodenadora do Observatório Mídia

Eugenia Gonzaga – Procuradora-regional da República e ex-presidente da Comissão Nacional sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

• O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais

Ricardo Alvarenga – professor da Faculdade Estácio de São Luís

Vinicius Santos Soares – diretor de comunicação da ANPG

Luís Nassif – jornalista, analista político e econômico e editor do Jornal GGN

Adriana Oliveira Magalhães – diretora de comunicação da CUT-SP

• O papel da Cultura na resistência democrática

Joãozinho Ribeiro – cantor, compositor e poeta maranhense

Manoel Rangel – cineasta e ex-diretor-presidente da Ancine

Émerson Maranhão – diretor de cinema

12h às 13h30 – Intervalo

13h30 às 17h30 – Painéis Temáticos 4º ENDC – Parte 2

• Comunicação Pública como promotora da diversidade e pluralidade

Flávio Gonçalves – diretor-geral das emissoras públicas TVE Bahia e Rádio Educadora FM

Melissa Moreira – professora de Comunicação Social da UFMA

Mara Régia – jornalista e apresentadora do programa Viva Maria, da Rádio Nacional de Brasília

Juliana Cézar Nunes – coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e integrante da Cojira-DF

• Fake news: a desinformação como tática politica

Iara Moura – diretora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Maria José Braga – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Márcio Jerry – jornalista de deputado federal, ex-secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão

• Proteção de comunicadores em tempos de autoritarismo

Artur Romeo – jornalista, coodenador de ceomunicação do escritório para a América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

Angelina Nunes – jornalista, mestre em Comunicação e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Thiago Firbida – coordenador do programa de Proteção e Segurança da ARTIGO 19

Josiane Gamba – coordenadora da Socieda Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

• A mídia, a operação Lava Jato e a destruição do Estado Democrático de Direito

Fábio Palácio – professor do Departamento de Comunicação da UFMA

Maria Inês Nassif – jornalista, uma das autoras do livro “Relações Obscenas”, que analisa as revelações da Vaza-Jato

Silvio Luiz de Almeida – jurista, doutor e pós-doutor em Direito pela USP

Sócrates Niclevisk – advogado e membroda coordenação executiva do núcleo da ABJD Maranhão

19h – Ato Político em Defesa da Liberdade de Expressão (Local: Convento das Mercês)

Sábado (Dia 19)

9h às 10h30 – CONFERÊNCIA: Os desafios para o exercício da liberdade de expressão numa sociedade hiperconectada

Palestrante Nick Couldry – sociólogo e professor da London School of Economics and Political Science (por videoconferência)

10h30 às 12h30 – CONFERÊNCIA: A naturalização e institucionalização da censura no Brasil

Leandro Demori – editor-executivo do The Intercept Brasil

Dennis de Oliveira – professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da da ECA/USP

Renata Mielli – coordenadora-geral do FNDC

12h30 às 14h – Intervalo

14h às 16h – CONFERÊNCIA: Democracia roubada – discurso de ódio, desinformação e as plataformas monopolistas digitais

Martín Becerra – professor titular das Unniversidades de Quilmes (UNQ) e de Buenos Aires (UBA)

Sérgio Amadeu – sociólogo, doutor em ciência política pela USP e professor da UFABC

Lola Aranovich – professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva

Ana Claudia Mielke – secretária-geral do FNDC e diretora do Coletivo Intervozes

19h – Programação cultural

Domingo (Dia 20)

9h às 11h – Rodas de conversa temáticas

11h – Cerimônia de Premiação da Campanha de Vídeos Internet Direito Seu!

11h30 às 12h30 – Leitura e aprovação da Carta de São Luís

13h – Encerramento do 4ºENDC

* Toda programação será realizada na Faculdade Estácio, no Centro, com exceção do Ato Político, marcado para sexta-feira (18), que será no Convento das Mercês.

SERVIÇO

O quê: 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação.

Quando: De 18 a 20 de outubro, das 9h às 18h.

Onde: Faculdade Estácio – Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA).

Programação completa: https://www.doity.com.br/4end

“Suspensão do dia da consciência negra no MA é violência”, diz coordenadora do CCN

“É uma violência contra a população negra maranhense”, afirmou a coordenadora do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), Josanira da Luz, sobre a suspensão do feriado estadual do Dia da Consciência Negra – a entrevista desta terça-feira (15) na Rádio Tambor.

Via: Giovana Kury/Agência Tambor

Instituída em 2017, a lei 10.747 tornava o dia de morte de Zumbi dos Palmares (20 de novembro) um feriado civil no Maranhão, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão no último dia 9.

A ação julgada como procedente pelo TJ-MA foi ajuizada pela Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM). Segundo a decisão, o Estado do Maranhão não teria competência para estabelecer novo feriado civil. Além disso, a Corte entendeu que cabe somente à União legislar sobre o Direito do Trabalho.

Em nota, a Fecomércio reafirma que “conquistou o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.747/2017” e que “com a decisão do TJ-MA, as entidades empresariais alcançam a autorização para que todas as atividades econômicas possam funcionar normalmente no dia 20 de novembro, garantindo que o comércio maranhense possa exercer suas atividades livremente, fortalecendo o desenvolvimento econômico do estado do Maranhão”.

“O dia do feriado não vai impactar a economia no Maranhão e a lei precisa ser garantida”, alegou a coordenadora do CCN, e citou o artigo 24 da Constituição Federal: “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar corretamente sobre o patrimônio histórico e cultural”.

Mesmo com a suspensão do feriado, o Centro e outras entidades estarão em protesto para o reconhecimento da data. “É para que a sociedade maranhense, que é mais de 80% negra, assuma a sua identidade. É uma obrigação do estado e a favor do povo”, ressalta.

Secretário da SAF participa do lançamento da Agritec Barreirinhas

Nesta terça-feira (15), foi realizado o lançamento oficial da 19ª Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) dos territórios Munim, Lençóis e Delta, em Barreirinhas. O evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Barreirinhas e reuniu representantes dos municípios que participarão da Agritec.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, que participou do lançamento, a 19ª Agritec será diferenciada, já que o território como um todo é diversificado em produção e cultura.

“A expectativa é muito grande. A região tem uma singularidade muito forte onde queremos aliar turismo rural, artesanato e gastronomia. A Agritec dos territórios Munim, Lençóis e Delta será uma grande feira e vai mobilizar toda a região para conhecer o que a agricultura familiar é capaz de produzir, gerar trabalho e renda ao Maranhão”, destacou o secretário.

De 2015 a 2019, foram realizadas 18 Agritecs em 18 municípios. A Feira, que é territorial, oportuniza a comercialização de alimentos produzidos por agricultores atendidos pelo Sistema SAF, exposição de artesanato e produtos de municípios dos territórios, além de exposição de pequenos animais e demonstração de tecnologias simples no espaço tecnológico.

A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar – o Sistema SAF é formado pela SAF, Agerp e Iterma – e conta com parceria da Prefeitura de Barreirinhas, Sebrae, Embrapa, Senar e movimentos sociais.

A Agritec de Barrerinhas será realizada do dia 6 ao dia 8 de novembro, no antigo aeroporto, é um evento voltado para a socialização de tecnologias para os agricultores familiares do Maranhão. A Feira tem o objetivo de contribuir com a melhoria da produção e renda dos pequenos produtores, além de movimentar a economia local e regional.